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quinta-feira, 26 de abril de 2012
NACIONAL: Relator mantém proposta de investimento de 8% do PIB em educação O índice consta do segundo relatório de Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação.
15:06 | 
Postado por
Geovani P.Cruz |
Comissão especial deve começar a discutir novo parecer de Vanhoni (E) no dia 8.
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (24) sua segunda proposta de substitutivo ao projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso no final de 2010. No documento, Vanhoni manteve a meta prevista noprimeiro relatório de investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto.
Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.
Confira alguns pontos principais do projeto original e do relatório apresentado hoje.
Plenário
Deputados da oposição, contudo, ameaçam levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se for aprovado pela comissão especial dedicada ao tema, segue diretamente para o Senado. Para ir ao Plenário da Câmara, são necessárias as assinaturas de 51 deputados. “Essas assinaturas já estão sendo coletas e o requerimento ficará de stand by. A depender do caminhar da proposta no colegiado, ela será, sim, encaminhada ao Plenário, até para provocar o debate”, disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado na comissão especial até o final do mês de maio. Como houve pedido de vista de vários parlamentares na reunião de hoje, a discussão sobre o novo parecer de Vanhoni começará somente no dia 8 de maio.
Obstrução
Ainda nesta terça-feira, uma obstrução do PT impediu a votação de requerimento para convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à comissão especial, a fim de debater as metas de financiamento do ensino. Os integrantes do colegiado já haviam participado de uma reunião com Mantega no ministério no dia 10 de abril. De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.
Segundo Valente, a obstrução do PT demonstra que o partido “não quer dar visibilidade aos debates”. Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, não há motivo para a convocação de Mantega. “Todos os parlamentares que se inscreveram puderam falar na reunião com o ministro. Será produzida uma ata, que vale como documento público. Além disso, o corpo técnico do ministério debateu com a comissão. Quem quis participou” argumentou.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira
'Agência Câmara de Notícias'
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
NACIONAL: Petrobras vai repassar aumento do preço do petróleo aos combustíveis
Graça Foster, presidente da Petrobras, disse que o aumento dos combustíveis não será imediato.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira aos deputados da Comissão de Minas e Energia que será impossível deixar de repassar o aumento do preço do petróleo no mercado internacional para os combustíveis vendidos no Brasil, se as previsões de alta forem confirmadas.
Mais tarde, porém, ela disse que o aumento não ocorrerá em breve. “Isso não é agora. Não está na hora de aumentar o preço de combustíveis. Não chegamos a esse ponto de estrangulamento que diga que é urgente aumentar, porque, senão, não será possível fazer investimentos."
Segundo Foster, a média do barril para 2011 foi de 111 dólares. Mas, para 2012, os analistas preveem o barril a 130 dólares. "Evidentemente que quando o preço do barril do petróleo chega a novos patamares e se fixa naquele patamar, como a nossa política é uma política de longo prazo, chega a hora de fazer aumento de combustíveis.”
Problemas de produção
Na audiência, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou o ritmo de crescimento da produção de petróleo da empresa nos últimos anos, um problema reconhecido pela presidente da Petrobras.
"Os atrasos são muito grandes. As sondas anteriormente contratadas, nenhuma delas foi entregue no período adequado; e ela manifestou uma disposição de ir a campo, corpo a corpo, para que isso se faça”, observou Arnaldo Jardim. “Nós averiguamos isso. Foi bom ela ter reconhecido, e vamos cobrar para que isso efetivamente ocorra."
Nacionalização na Argentina
Graça Foster não quis comentar a decisão do governo argentino de nacionalizar a principal empresa de petróleo do país. Ela disse apenas que a Petrobras está buscando os seus direitos em relação a uma concessão da empresa que foi suspensa por uma província argentina no início de abril.
Segundo ela, a Petrobras cumpriu tudo o que foi proposto. "A Argentina interessa à Petrobras. Nós temos uma participação de longos anos na Argentina, esperamos resolver a questão da concessão que nos foi retirada”, disse Graça Foster. “Mas temos uma relação muito próspera com a Argentina e estamos com os nossos investimentos conforme o previsto no plano. Não há indícios hoje de que vamos aumentar investimentos na Argentina."
Investimentos
A presidente da Petrobras disse que os investimentos da empresa para 2012 estão estimados em R$ 88 bilhões. Ela disse ainda que a taxa de sucesso da Petrobras nas suas atividades de exploração foi de 59% em 2011, quando a média mundial é de 38%. Na camada do pré-sal, a taxa de sucesso teria sido de 94%.
Continua:
Presidente da Petrobras diz que contratos com construtora Delta serão excluídos
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
'Agência Câmara de Notícias'
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
NACIONAL: Grupo de trabalho deverá ouvir Mantega sobre dívida dos estados
Arquivo/ Beto Oliveira
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser
ouvido no fim de maio pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa as dívidas
estaduais. Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
falta apenas essa reunião para fechar a negociação com o governo federal e
definir as propostas que irão a voto na Câmara.
Vaccarezza afirma que as propostas dos governadores
são razoáveis e concorda que é preciso rever a taxa de juros dos contratos de
acordo com a realidade atual do País, uma vez que a última negociação foi feita
em 2001.
Atualmente o débito é atualizado pela soma da variação do IGP-DI com uma taxa de juros de 6% a 7,5%. Governadores e deputados defendem a adoção do IPCA + 2%. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, índice bem acima do acumulado pelo IPCA (149,7%).
Além dos juros para as parcelas, o deputado disse ainda que é preciso pensar no tratamento que será dado ao montante da dívida, atualizado a taxas mais baixas. Ele afirma que são necessárias mudanças na legislação.
O deputado João Dado (PDT-SP), que oficialmente não faz parte do grupo, mas vem acompanhando os debates, defendeu a adoção de uma taxa mais branda para o montante: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Dado diz que também é preciso estender para 40 anos o prazo para os pagamentos, ou os estados teriam uma nova renegociação muito perto da data atual, em 2027.
Os estados reivindicam ainda mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito ao limite de endividamento, e na forma como os repasses obrigatórios – para a Educação e a Saúde, por exemplo – entram no cálculo do pagamento feito ao governo federal.
Atualmente o débito é atualizado pela soma da variação do IGP-DI com uma taxa de juros de 6% a 7,5%. Governadores e deputados defendem a adoção do IPCA + 2%. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, índice bem acima do acumulado pelo IPCA (149,7%).
Além dos juros para as parcelas, o deputado disse ainda que é preciso pensar no tratamento que será dado ao montante da dívida, atualizado a taxas mais baixas. Ele afirma que são necessárias mudanças na legislação.
O deputado João Dado (PDT-SP), que oficialmente não faz parte do grupo, mas vem acompanhando os debates, defendeu a adoção de uma taxa mais branda para o montante: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Dado diz que também é preciso estender para 40 anos o prazo para os pagamentos, ou os estados teriam uma nova renegociação muito perto da data atual, em 2027.
Os estados reivindicam ainda mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito ao limite de endividamento, e na forma como os repasses obrigatórios – para a Educação e a Saúde, por exemplo – entram no cálculo do pagamento feito ao governo federal.
A próxima reunião do grupo será no dia 9, para preparar a discussão com
o ministro.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
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RN: Projeto quer transformar sede do Atheneu em patrimônio histórico-cultural do RN
O primeiro passo para transformar o Colégio Atheneu, a escola mais antiga do Brasil, foi dado. A deputada estadual Márcia Maia (PSB) já apresentou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa para que o processo de tombamento como patrimônio histórico-cultural do prédio seja iniciado.
Segundo a parlamentar, é fundamental que a escola instalada atualmente no bairro de Petrópolis, possa ter seu prédio tombado para que a história e a arquitetura arrojada da construção possa ser respeitada e que a unidade de ensino possa passar por um processo de restauração e reestruturação.
"Apresentamos este requerimento para que a Fundação José Augusto possa dar o passo seguinte nesse processo e que, assim, o resgate de um pedaço importante da história do Rio Grande do Norte possa ser resguardado", afirmou a deputada estadual.
São incontáveis os personagens ilustres da história do RN e destacou nomes importantes como o fundador Basílio Quaresma Torreão, Luiz da Câmara Cascudo; Celestino Pimentel; Olindina Lima Gomes da Costa, Celestino Pimentel, Pedro Velho; Augusto Severo; Floriano Cavalcante de Barros; Café Filho; Aluízio Alves; Garibaldi Filho; ex-governadora Wilma de Faria, dentre outros.
Márcia Maia, inclusive, vai apresentar em plenário um projeto de lei para oficializar a criação do Memorial Ruy Pereira, no Colégio Atheneu, com arquivos, documentos, fotos e objetos que marcaram a história da escola mais antiga do país.
Na última segunda-feira (23), a parlamentar ofereceu na Assembleia Legislativa uma sessão solene em homenagem aos 178 anos da escola, na qual reuniu ex-diretores, professores, alunos e ex-alunos.
FONTE: ASSESSORIA DEP. MARCIA MAIA – PSB.
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domingo, 22 de abril de 2012
FLORÂNIA: “ACORDÃO POLÍTICO DA SITUAÇÃO NÃO RENDEU BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO”. DECLAROU EM PÚBLICO EX-PREFEITO DO PMDB.
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Dr. Pedro Roberto de Medeiros, ex-prefeito, ex-secretário de saúde, com extenso currículo e experiência administrativa, pleiteará projeto para em 2012 ocupar pela situação uma das vagas no Plano Legislativo Municipal.
“Quero trabalhar pela saúde”.
O ex-prefeito de Florânia, Dr. Pedro Roberto, pré-candidato a vereador em 2012 pelo grupo do Acordão político que dará sustentação ao candidato da situação e do Prefeito Sinval Salomão (PTB). Participou de um bate-papo político na ultima segunda – feira (16) na calçada da fama, na presença de dezenas de ouvintes, quando fez a seguinte declaração depois de indagado quanto aos resultados positivos que o Acordão político da situação teria rendido a Florânia após um ano e meio de compactuado.
“Realmente, não vejo nenhum resultado ... a principio eu pensei que o acordo poderia render projetos e emendas ao município, Neto Laurentino meu irmão, e Henrique Eduardo Alves Deputado do PMDB esperaram que o Prefeito Sinval Salomão, meu primo, fosse a procura de emendas e projetos, mas, ele não foi, passou o tempo, e a realidade é que o Acordão não rendeu nada de positivo a Florânia pelo menos do ponto de vista administrativo ... reconheço”. - Frisou Dr. Pedro Roberto.
Quanto a sua participação na campanha de 2012: “O PMDB apresentará dois fortes nomes para concorrer a vagas no plano legislativo, trabalharemos com empenho e determinação o meu nome, e o nome do vereador e atual Presidente da Câmara João Maria de Souza, que é um forte candidato, em relação a minha candidatura estou firme já conto com o apoio da minha família, Neto, Rogério, Salomão e Jandira que irão votar e pedir votos para mim, já é um apoio considerável ... somados ao apoio de Junior Laurentino, meu irmão, que mesmo estando em Tenente Laurentino, pode me transferir 50 votos já que tem serviços prestados em Florânia, portanto, acredito que as chances são boas de assumirmos duas vaga na Câmara Municipal em 2013 para ajudar ao próximo Prefeito, seja quem for, estarei lá para ajudar ao município principalmente na saúde que é a minha área onde tenho experiência e muitos serviços prestados ”. Disse Dr. Pedro Roberto.
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FLORÂNIA: Da professora e poetiza Graça Pereira Cruz, em homenagem a Pe. Sinval Laurentino (in-memoria)... Um grande homem !!!
Professora e poetiza Graça Pereira Cruz (Dona Gracinha)
Merecidamente e com honras, foi homenageado nesta noite de 5ª Feira, pela CÂMARA MUNICIPAL, O ILUSTRE FILHO DE FLORÂNIA, PADRE SINVAL LAURENTINO DE MEDEIROS.Deus traçou planos na vida deste GRANDE HOMEM,os quais foram: SERVÍ-LO E SERVIR AO POVO DA TERRA EM QUE NASCEU. FLORÂNIA foi contemplada com o nascimento deste filho, que conforme estava escrito, ELE, teria que antes dedicar-se às obras e DEUS e no tempo certo, dedicar-se a obra de construir sua própria família e outra a obra da grande família Florânia. Em tudo que DEUS projetou para este HOMEM. Ele cumpriu com discernimento, obstinação, verdade e amor. Com a grande FAMÍLIA FLORÂNIA, foi escolhido pelo POVO, para ser GESTOR, gestor dos destinos de nossa TERRA E DE NOSSA GENTE, a ambas, ele dedicou-se de corpo e alma, para fazer FLORÂNIA, sair do anonimato, ser reconhecida em termos de BRASIL E DO MUNDO. DEUS E TODOS, SOMOS TESTEMUNHAS do seu trabalho grandioso em prol da Saúde e da Educação, e sua marca forte está na ESCOLA TEÔNIA AMARAL criada e fundada por ele e no BAIRRO RAINHA DO PRADO, aí estão sua presença marcante, o seu brio e sua lembrança. Ainda escuto o som de sua voz no SERVIÇO DE SOM O SALVE MARIA, á qualquer hora do dia ou da noite, abria este serviço para anunciar a todos os benefícios que ele conseguia para nossa TERRA. PÁRO AQUI, PORQUE AS PALAVRAS SÃO PEQUENAS PARA DEFINIR A GRANDEZA DESTE HOMEM PÚBLICO, O INESQUECÍVEL PADRE SINVAL DE FLORÂNIA E FLORÂNIA DO PADRE SINVAL.
Graça Pereira
“Os grandes homens que deixaram sua história, não passam ... nem foram ... sempre será um grande homem, e ficarão pra sempre marcados por sua história” - autor: GPC
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FLORÂNIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Partido dos Trabalhadores - PT
PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FLORÂNIA – RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, convida todos os filiados aptos a votarem, para o Encontro Municipal que se realizará na Câmara Municipal, no dia 05 (cinco) de Maio do ano em curso, a partir das 8:00 horas da manhã, com a seguinte pauta:
a) Votação para a homologação da indicação das candidaturas a vice-prefeito e vereador na composição com os partidos da Frente Ampla de Oposição.
Florânia, 20 de Abril de 2012.
José Zoroastro da Silva
Presidente do Diretório Municipal
RN: MST REINVIDICA AO MDA E INCRA URGÊNCIAS EM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA MAIS DE 2.500 FAMÍLIAS EM TODO O ESTADO.
Desde terça(17) até a sexta(20) centenas de integrantes do MST/RN, ocuparam o prédio sede do INCRA/RN, para reivindicar a desapropriação de terras no município de Vera Cruz e em todo estado que poderão assentar no programa nacional de reforma agrária mais de 2.500 famílias sem terra, sem teto e sem trabalho.
Na pauta, além das desapropriações também contemplam a liberação de créditos de apoio inicial, Pronaf e infra-estrutura para os Assentamentos que estão em decursos.
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FLORÂNIA: NUCLEO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE CAJUEIRO REELEGE MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2012 A 2014.
No dia 18(segunda), o Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro realizou a Eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2012 a 2014.
A Chapa de consenso com respaldo dos sócios majoritários em número de 21 elegeu para o biênio de 2012 a 2014 a seguinte composição:
Presidente: Manoel Luiz da Silva
Vice- Presidente: Hélio Pereira de Araújo
Secretária: Maria José da Cruz Araújo
Tesoureiro: João Maria da Silva
CONSELHO FISCAL
Domingos Divino da Silva
Manoel Junior da Silva
José Marcelino Vieira
Erivan Salviano da Silva
Damásio Pereira da Silva
Na oportunidade foi feito uma avaliação dos trabalhos que vem sendo realizado através do Presidente Manoel Luiz da Silva que de forma simples e empreendedora conseguiu em 5 anos transformar uma situação adversa de dívidas e inadimplências em uma situação de equilíbrio, produtividade, geração de emprego e renda e crescimento estrutural da entidade que hoje conta com um patrimônio físico e estrutural 5 vezes maior que a 5 anos atrás.
Atualmente, o Núcleo de Produtores do Cajueiro beneficia anualmente 40 toneladas de polpa de frutas, reunindo em seu entorno aproximadamente 80 famílias de produtores que tem sua produção valorizada e sua renda ampliada significativamente, no processamento da produção é gerado trabalho para mais de 20.
Com o trabalho empreendedor do Presidente Manoel Luiz da Silva a entidade conseguiu sair de uma dívida de mais de R$ 250.000,00 devida ao Banco do Nordeste. E ainda reestruturas e ampliar sua estrutura física que atualmente funcionam seções para beneficiamento de Polpa, Doce e Mel de Abelha.
As perspectivas são positivas no sentido de aumentar a produção e ampliar o mercado de consumo, como requisitos para dar continuidade ao ciclo de crescimento produtivo e econômico da comunidade Cajueiro e adjacentes.
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domingo, 15 de abril de 2012
EU VOTO,TU ROUBAS, NÓS SOMOS OS CULPADOS?
Por que no Brasil temos tanta corrupção ? Por que por aqui o dinheiro público é desviado e os serviços básicos são precários ? Por que a educação é ruim, a segurança é falida e a saúde está na UTI ? Porque votamos errado…elegemos psicopatas preocupados unicamente com a sua própria conta bancária….bem que poderíamos começar uma grande limpeza nessa eleição, tirando o poder de quem não sabe governar ! Não precisamos de Lei da Ficha Limpa para começar a mudança, precisamos apenas de bom senso e espírito de cidadania… pense nisso, e faça a diferença !
Pois olha, tenho discordado bastante ultimamente desse pensamento. Veja bem: O sujeito é escolhido pra entrar lá em cima, rouba, e NÓS que somos culpados porque votamos “errado”. É bem assim que eles querem que pensemos. Não! ELES que são culpados porque são criminosos que pegam para si bens públicos. ELES devem ser responsabilizados, não nós. Quando estamos escolhendo candidatos e votando, não temos como saber o que se passa na mente nebulosa do indivíduo rs. Eles, os políticos, devem saber que a partir do momento em que estão se candidatando, estão ganhando direitos mas também estão assumindo MUITOS deveres. Não é?
De modo que me parece que o grande problema do Brasil não é a corrupção, a qual existe em qualquer canto do mundo, e sim de fiscalização.
Um exemplar da espécie brasileira
Essa é uma inversão de valores bastante corrente no Brasil a qual devemos combater. Há uma discordância lógica na sentença: “Eu voto, tu roubas, nós somos os culpados”.
Sim, eu sei que os políticos corruptos que estão no poder são eleitos pelo próprio povo. O problema é que a corrupção está enraizada no pensamento e nas ações do povo. O povinho já vota justamente no candidato que trará mais vantagens para ele, e não para a comunidade. Carradas de areia, tijolos, cimento e cestas básicas costumam ser moedas de troca descaradamente utilizadas para a compra de votos…
Brasileiro AINDA encara o voto como uma forma de melhorar a própria vida, e não a vida da comunidade da qual faz parte. Vejo um quê de egoísmo nisso, aliado a uma crassa falta de visão das coisas, fundamentada justamente por uma educação precária ou inexistente.
Então enquanto esse tipo de pensamento e postura continuar dominando as motivações para os votos, a política brasileira continuará sendo a mesmíssima coisa que vemos hoje… políticos usando dos privilégios dos cargos que ocupam para beneficiar a si mesmos, como se os bens públicos fossem seus.
Portanto a única forma de mudar isso é afundando o Brasil no oceano e começando tudo do zero… com um trabalho não só de educação, mas de CONSCIENTIZAÇÃO do povo. Isto é, ensinando-o que todas as suas atitudes terão consequências.
Se você vota pensando só em você, o político trabalhará pensando só nele.
texto, da jornalista Elaine Maieski
Postado por: Eunice Pereira Cruz Acadêmica em Psicologia
sexta-feira, 13 de abril de 2012
FLORÂNIA: AMIGOS DA ESCOLA, “COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - ESCOLA E COMUNIDADE”.
OS AMIGOS DA ESCOLA, Luzivânia, Sâmia, Jane, Marcos, Kaline e Paloma.
Na Escola Municipal Francisca Leonísia da Cruz, a segunda maior da rede municipal, situada no Assentamento Serra Nova / Serra do Meio. Através de uma ação integrada entre Escola e comunidade, os “AMIGOS DA ESCOLA”, fazem a diferença.
através de trabalho voluntário compromissado com uma educação de qualidade, os AMIGOS DA ESCOLA desenvolvem um plano de atividades durante a semana, elaborado conjuntamente com a direção da escola, onde buscam complementar os projetos pedagógicos pautados, reforçando o aprendizado dos alunos desde a educação infantil até o 9º ano.
Os AMIGOS DA ESCOLA são alunos que estudaram na escola e concluíram o ensino fundamental, alguns já concluíram o ensino médio e outros estão concluindo.
“Com essa ação integrada Escola e comunidade, as atividades da escola ganham em qualidade e ainda é dada a oportunidade aos voluntários de desenvolverem seus talentos, adquirirem experiências e contribuir para com a comunidade escolar, diretores e corpo docente agradecem aos AMIGOS DA ESCOLA.” Declarou os diretores, João Maria da Silva e Damiana Dantas.
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quinta-feira, 12 de abril de 2012
NACIONAL: Comissão na Câmara aprova piso nacional da enfermagem, com valor inicial de R$ 4.650,00
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.924/09, de autoria de Mauro Nazif (PSB/RO) e relatado por Assis Melo (PCdoB/RS), busca alterar a Lei nº 7.498, de 1986, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”.
A proposta é fixar em R$4.650 mil o piso salarial dos enfermeiros, em 50% desse valor o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e, em 40%, o dos Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), que é médico e presidente da Comissão, fez questão de incluir o PL na pauta da CTASP. “Os enfermeiros são uma peça fundamental no sistema de saúde. Se quisermos pensar em atendimento de qualidade, temos que valorizar a carreira”, afirmou.
Fonte: Congresso Nacional
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terça-feira, 10 de abril de 2012
FLORÂNIA: CONTINUA O CAOS NA EDUCAÇÃO ... ESCOLA MUNICIPAL PODERÁ PARALISAR POR FALTA DE MATERIAL DE LIMPEZA.
A Escola Municipal Francisca Leonísia da Cruz, no Povoado João da Cruz, onde estuda mais de 150 alunos distribuídos em 3 turnos, poderá paralisar as aulas a qualquer momento, o horário já foi reduzido, se a situação caótica continuar haverá uma parada geral.
O motivo: “desde o início do ano letivo em 27 de fevereiro, até a presente data ainda não chegou material de limpeza na escola, nem uma barra de sabão para lavar os pratos e talheres após a merenda, nem um rolo de papel higiênico para as necessidades básicas dos alunos e professores, é um verdadeiro descaso da atual gestão municipal, começou mal e terminará pessimamente mal.”
A direção da escola garante que desde 28 de Fevereiro foi feito o pedido de material de limpeza, porém, até o momento nada chegou.
“Falta merenda, falta transporte, falta gasolina para os transportes escolares, e agora falta material de limpeza, é um verdadeiro descaso para com a educação.”
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FLORÂNIA: TRANSPORTE ESCOLAR DEIXA ALUNOS NA ESTRADA POR FALTA DE COMBUSTÍVEL
Pela segunda vez em 15 dias, o ônibus que transporta os alunos do Povoado João da Cruz até a Serra do Cajueiro fica parado no meio do percurso por falta de combustível.
Nos últimos três anos foram muitas as vezes que isso aconteceu, falta combustível para os transportes escolares, no entanto a fatura de combustível da Prefeitura cresceu a cada ano, isso é um absurdo é um verdadeiro descaso para com a educação do município.
Alunos e comunidade farão um abaixo assinado e conduzirá ao ministério público para que as providências sejam tomadas.
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terça-feira, 3 de abril de 2012
FLORÂNIA: PREFEITO CASSADO ... FURA E NÃO COMPARECE A CÂMARA PARA CULPAR A CAIXA ECONÔMICA.
Prefeito Cassado por CRIME IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA fura e não comparece a Câmara Municipal para culpar a Caixa Econômica Federal .....
Furo de reportagem total ... O Blog do Tonny Bomba, que dá cobertura ao Governo “Construindo Novos Caminhos”, e demais agregados cometeram o maior furo de reportagem da semana.
Disse o blogueiro tonny: “Atendendo requerimento, Sinval Salomão vai a Câmara Municipal explicar cancelamento de convênios”.
Bem que o nosso Blog desconfiou quando indagamos ... Será que ele fará isso ?
Não deu outra ... de ultima hora encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara Municipal culpando a Caixa Econômica por não ter mandado em tempo supostos documentos ... Que na realidade nada dizem ... só comprovam a sua ingestão!
“Não dá mesmo pra confiar nesse Prefeito CASSADO por Improbidade Administrativa”.
BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ
FLORÂNIA: PREFEITO CASSADO POR IMPROIBIDADE ADMINISTRATIVA VAI A CÂMARA MUNICIPAL CULPAR A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL.
Prefeito Sinval Salomão(PTB) Cassado judicialmente por Improbidade Administrativa vai a Câmara Municipal se desculpar pelo prejuízo de mais de R$ 4.000.000,00 milhões em convênios.
Florânia situada na região do seridó, vem sendo palco de um verdadeiro descaso moral, administrativo e político, após o Prefeito Sinval Salomão(PTB) deixar o município perder mais de R$ 4.000.000.00(quatro milhões) em convênio que iriam financiar casas populares, áreas de lazer e pavimentação de ruas, por motivos de vigência dos convênios e inadimplência do município.
Depois de todo descaso, a convite de um dos seus Vereadores pessoais, ele o Prefeito irá logo mais usar a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça(03) de abril, às 20:00 horas com transmissão da Rádio Ibiapina, para explicar a sua ingerência, qual o motivo da fuga dos recursos, como se a população já não soubesse, certamente ele irá culpar a burocracia da Caixa Econômica Federal. Ou por outra, irá culpar a oposição ... será que ele fará isso?
O fato é que, a União ente federativo depositário dos recursos nas contas dos municípios, após realizar a celebração dos convênios, estabelece prazos para execução, aplicação dos recursos e prestações de contas, são esses os procedimentos a quem cabe ao município, ente federativo beneficiário dos recursos.
No caso do município que por ventura caia na malha da inadimplência, em decorrência de irregularidades cometidas, ou ainda, por vigência dos respectivos convênios, a União cancela o convênio e retorna aos seus cofres os valores empenhados e conveniados.
Nesse caso como aconteceu em Florânia, não há desculpas, tudo aconteceu por inadimplência do município por irregularidade em convênio, e ainda por irresponsabilidade do Sr. Prefeito que preferiu deixar de administras as verbas públicas, cuidar dos problemas do município pra pactuar acordos políticos que não renderam nada de positivo para a população de Florânia.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
domingo, 1 de abril de 2012
FLORÂNIA: Vereadores reprovam Requerimento que cobra prestações de Contas do Prefeito de 2009 a 2011. Depois comemoram!!!
Na sessão da ultima quinta(29) o Requerimento do Vereador Geovani Pereira Cruz(PSB) que pede Transparência e prestação de contas dos recursos administrados pela Prefeitura foi reprovado pelos vereadores da situação que acreditam estarem assim cumprindo o seu legítimo papel, “blindando e protegendo o Prefeito de qualquer fiscalização ou coisa parecida”.
A crise institucional e moral por que passa o Brasil e os municípios em sua maioria , acontece quando as autoridades constituídas negligenciam e abrem mão por interesses próprios de cumprirem as suas funções e obrigações como tal.
No caso do Poder Legislativo o seu principal papel constitucional é “Legislar”, ou seja, aprovar Projetos de Leis que beneficie a população, e Fiscalizar os recursos administrados pela Prefeitura Municipal que se constitui quanto Poder Executivo que gerencia as verbas públicas.
Em Florânia, desde que aconteceu o “Acordão Político” em dezembro de 2010 a Câmara Municipal deixou de lado e abriu mão do seu papel de fiscalizar as finanças públicas, vários Requerimentos do Vereador de oposição Geovani(PSB) que buscam a transparência pública dos recursos geridos pela Prefeitura, foram reprovados pelos vereadores que agora apoiam e protegem a todo custo o Prefeito Municipal, recém cassado por Sentença Judicial.
O ACORDÃO POLÍTICO, que tinha como objetivo impor uma candidatura única de Prefeito representada pela mistura das famílias tradicionais, e garantir a reeleição dos nove atuais Vereadores, de nada somou para a população, continuou ainda maior o desastre administrativo do atual Prefeito, que se quer conseguiu emplacar o seu projeto de reeleição, tão pouco conseguiu melhorar em nada o seu desempenho quanto gestor, por ultimo, o ACORDÃO, não impediu do município perder mais de R$ 4.000.00,00(Quatro milhões) em convênios federal e ainda a Sentença Judicial que cassou por Improbidade Administrativa o mandato do atual Prefeito Sinval Salomão(PTB).
Diante dos fatos e evidências fica no ar a seguinte pergunta:
“Pra quem serviu o ACORDÃO se não serviu para o povo?”
Daria uma ótima enquete!
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
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