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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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terça-feira, 8 de maio de 2012

Comissão do Plano Nacional de Educação discute parecer do relator

A Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10 ) marcou duas reuniões nesta semana para a discussão e votação do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). As reuniões estão marcadas para hoje e amanhã. Ambas serão realizadas às 14h30, no Plenário 10.

No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório - investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.
A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.
Divergências
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.

Íntegra da proposta:

Da Redação/PCS
BLOG DO GEOVANI P.CRUZ

domingo, 6 de maio de 2012

FLORÂNIA: PEDRO PAULINO FALA DA ESCOLHA DO PT PARA CONSOLIDAR A CHAPA DA OPOSIÇÃO



Pedro Paulino Cruz, ex-vereador por cinco mandatos, e líder sindical. "Acredito sim, pois, é a primeira vez em Florânia que se forma uma chapa para disputa de uma Prefeitura a partir de debates nas bases ..."


Após a convenção realizada no ultimo sábado (05) em que o PT municipal homologou por unanimidade o nome de Ivan Fioravante para compor com DR. Claudio Pinheiro a chapa majoritária da FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO, o ex-vereador Pedro Paulino Cruz, concede entrevista ao Blog de Geovani P. Cruz.

VEJA NA ÍNTEGRA:

BLOG – Como um político experiente que milita a mais de 40 anos na política de Florânia, como o senhor vê a participação do PT na FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO no atual cenário em Florânia ?

Pedro Paulino: “A FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO nasceu em Florânia, homenageando grandes brasileiros como: Jucelino, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Chico Julião, líder das ligas camponesas, Dom Helder Câmara, e tanto outros aqui do estado, como Glênio Sá, Agenor Maria, que corajosamente e de maneira patriótica se uniram no auge da ditadura militar para combater o arbítrio implantado no país pelas oligarquias retrogradas; aqui em Florânia não é diferente, estamos na FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO liderada pelos partidos PT, PV, PSB, PSDC e PHS. Com o objetivo de oferecer a Florânia o nome de Dr. Claudio Pinheiro(PV) e Ivan(PT) como contra ponto a esse acordão ultrapassado que visa tão somente satisfazer interesses oligárquicos dos que a formaram. O PT fortalece a FRENTA AMPLA DE OPOSIÇÃO pelo fato de ser o partido do governo federal que viabilizou o Brasil e tem o ex-presidente LULA, a atual presidenta Dilma Roussef e a Deputada Fátima Bezerra, como os únicos que podem ajudar a administração de Florânia, foi assim no governo passado, e será assim no governo Claudio e IVAN.”

BLOG – O senhor acredita na possibilidade do projeto da FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO ser vitorioso nas urnas com a dobradinha Claudio(PV) e Ivan(PT)?

Pedro Paulino: “Acredito sim, pois, é a primeira vez em Florânia que se forma uma chapa para disputa de uma Prefeitura a partir de debates nas bases, foi assim que Claudio Pinheiro e Ivan chegaram as vésperas das convenções consagrados pelo povo, após várias consultas de opinião pública; agora, vamos formar a FRENTE AMPLA pela transparência pública na administração de Florânia, conduzida por esses dois jovens humildes, inteligentes, honestos e que tem por trás de cada um além de suas famílias numerosas, o povo humilde como eles, sedentos de liberdade e respeito.”

 BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

FLORÂNIA: ERIVAN DO PT COMENTA, “Foi dado o primeiro passo rumo a grande vitória do povo humilde de Florânia”.



Erivan do PT, "foi dado o primeiro grande passo para a grande vitória do povo humilde de Florânia".


Com a decisão por unanimidade de votos entre os convencionais do diretório municipal do PT no ultimo sábado dia 05, na homologação do nome de Ivan Fioravante para compor a Chapa majoritário da FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO ao lado de Dr.Cláudio Pinheiro(PV), o petista e empresário Erivan José da Silva, em entrevista ao nosso blog, comenta o percurso e o resultado da convenção, e fala das possibilidades de vitória da FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO com o PT de volta a Prefeitura.

BLOG –  Como tudo aconteceu até a decisão definitiva do Diretório Municipal do PT no ultimo sábado dia 05 de março?

Erivan: “Foi um trabalho mobilizado a partir das nossas bases em que tivemos a coragem de assumir essa tarefa, e fomos até o Diretório Estadual colocar na mesa as nossas posições, e ainda, pedir o apoio principalmente da nossa Deputada federal Fátima Bezerra, quando fomos bem recebidos e compreendidos no nosso pleito, foi a partir daí quando recebemos do Diretório Estadual a carta branca de conduzir de forma transparente e democrática as decisões na base municipal, como de fato fizemos no ultimo sábado dia 05, que por unanimidade de votos, 20 votos, todos votaram SIM ao nome do companheiro IVAN para compor a chapa majoritária ao lado de Dr. Cláudio Pinheiro(PV), inclusive com o apoio e o voto da nossa companheira Socorro Gouveia.”

BLOG – Qual a sua expectativa do papel do PT como protagonista na FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO?

Erivan: “O PT é o partido do governo federal, fomos governo na gestão passada em Florânia e conseguimos trazer para Florânia muitos recursos que alavancaram obras importantes como pavimentação de ruas, saneamento básico, luz no campo, escolas, áreas de lazer etc ... Atualmente, o PT não participa do governo municipal, e os resultados não são positivos para Florânia. Então, a nossa expectativa é de vermos o PT de volta ao governo municipal e podermos assim, conseguir com o apoio do Partido e da Deputada Fátima Bezerra projetos e recursos que ficaram para trás e são importantes para o desenvolvimento do nosso município.”

BLOG – Qual será a posição do PT Estadual e da Deputada Fátima Bezerra em Florânia?

Erivan: “O PT estadual e a Deputada Fátima Bezerra já anunciaram que acompanharão a decisão que o partido tomar nas bases e em convenção, como fizemos sábado passado, portanto, contaremos sim com o PT estadual e com a Deputada Fátima Bezerra apoiando o projeto da FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO”.

BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

FLORÂNIA: Por unanimidade, PT municipal define, Ivan Fioravante (PT) como vice de Claudio Pinheiro (PV).



O Diretório Municipal do PT de Florânia realizou na manhã deste sábado (05), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, o Encontro Municipal do Partido. O objetivo do encontro foi para reunir os filiados para decidirem através do voto secreto, homologar a participação do partido na indicação do vice-prefeito da Frente Ampla de Oposição.

No momento, participaram do encontro vinte, dos vinte e dois filiados aptos a votarem. Na votação os filiados foram questionados se eram a favor ou contra a indicação do nome Ivan Fioravante (PT) na composição da chapa majoritária encabeçada pelo pré-candidato a prefeito, o psicólogo Claudio Pinheiro (PV) e a coligação do PT, na proporcional com os partidos que compõem a Frente Ampla de Oposição.

Após abertura da urna, foi contabilizada que por unanimidade, o Partido dos Trabalhadores de Florânia estará unido com a Frente Ampla da Oposição e que o nome de Ivan Fioavante (PT) fará parte da chapa majoritária que é encabeçada pelo pré-candidato a prefeito, psicólogo Claudio Pinheiro (PV).

Fonte: Blog do Claudiano Silva
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
quinta-feira, 26 de abril de 2012

NACIONAL: Relator mantém proposta de investimento de 8% do PIB em educação O índice consta do segundo relatório de Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Plano Nacional de Educação.



Comissão especial deve começar a discutir novo parecer de Vanhoni (E) no dia 8.

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou nesta terça-feira (24) sua segunda proposta de substitutivo ao projeto do Executivo, que foi enviado ao Congresso no final de 2010. No documento, Vanhoni manteve a meta prevista noprimeiro relatório de investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto.

Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

Confira alguns pontos principais do projeto original e do relatório apresentado hoje.

Plenário

Deputados da oposição, contudo, ameaçam levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de  8% do PIB. O projeto tramita em caráter conclusivo e, se for aprovado pela comissão especial dedicada ao tema, segue diretamente para o Senado. Para ir ao Plenário da Câmara, são necessárias as assinaturas de 51 deputados. “Essas assinaturas já estão sendo coletas e o requerimento ficará de stand by. A depender do caminhar da proposta no colegiado, ela será, sim, encaminhada ao Plenário, até para provocar o debate”, disse a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


O presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado na comissão especial até o final do mês de maio. Como houve pedido de vista de vários parlamentares na reunião de hoje, a discussão sobre o novo parecer de Vanhoni começará somente no dia 8 de maio.

Obstrução

Ainda nesta terça-feira, uma obstrução do PT impediu a votação de requerimento para convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à comissão especial, a fim de debater as metas de financiamento do ensino. Os integrantes do colegiado já haviam participado de uma reunião com Mantega no ministério no dia 10 de abril. De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.

Segundo Valente, a obstrução do PT demonstra que o partido “não quer dar visibilidade aos debates”. Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, não há motivo para a convocação de Mantega. “Todos os parlamentares que se inscreveram puderam falar na reunião com o ministro. Será produzida uma ata, que vale como documento público. Além disso, o corpo técnico do ministério debateu com a comissão. Quem quis participou” argumentou.

Reportagem – Carolina Pompeu 
Edição – Marcelo Oliveira
'Agência Câmara de Notícias'
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

NACIONAL: Petrobras vai repassar aumento do preço do petróleo aos combustíveis



Graça Foster, presidente da Petrobras, disse que o aumento dos combustíveis não será imediato.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira aos deputados da Comissão de Minas e Energia que será impossível deixar de repassar o aumento do preço do petróleo no mercado internacional para os combustíveis vendidos no Brasil, se as previsões de alta forem confirmadas.

Mais tarde, porém, ela disse que o aumento não ocorrerá em breve. “Isso não é agora. Não está na hora de aumentar o preço de combustíveis. Não chegamos a esse ponto de estrangulamento que diga que é urgente aumentar, porque, senão, não será possível fazer investimentos."

Segundo Foster, a média do barril para 2011 foi de 111 dólares. Mas, para 2012, os analistas preveem o barril a 130 dólares. "Evidentemente que quando o preço do barril do petróleo chega a novos patamares e se fixa naquele patamar, como a nossa política é uma política de longo prazo, chega a hora de fazer aumento de combustíveis.”

Problemas de produção

Na audiência, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) criticou o ritmo de crescimento da produção de petróleo da empresa nos últimos anos, um problema reconhecido pela presidente da Petrobras.

"Os atrasos são muito grandes. As sondas anteriormente contratadas, nenhuma delas foi entregue no período adequado; e ela manifestou uma disposição de ir a campo, corpo a corpo, para que isso se faça”, observou Arnaldo Jardim. “Nós averiguamos isso. Foi bom ela ter reconhecido, e vamos cobrar para que isso efetivamente ocorra."

Nacionalização na Argentina

Graça Foster não quis comentar a decisão do governo argentino de nacionalizar a principal empresa de petróleo do país. Ela disse apenas que a Petrobras está buscando os seus direitos em relação a uma concessão da empresa que foi suspensa por uma província argentina no início de abril.

Segundo ela, a Petrobras cumpriu tudo o que foi proposto. "A Argentina interessa à Petrobras. Nós temos uma participação de longos anos na Argentina, esperamos resolver a questão da concessão que nos foi retirada”, disse Graça Foster. “Mas temos uma relação muito próspera com a Argentina e estamos com os nossos investimentos conforme o previsto no plano. Não há indícios hoje de que vamos aumentar investimentos na Argentina."

Investimentos

A presidente da Petrobras disse que os investimentos da empresa para 2012 estão estimados em R$ 88 bilhões. Ela disse ainda que a taxa de sucesso da Petrobras nas suas atividades de exploração foi de 59% em 2011, quando a média mundial é de 38%. Na camada do pré-sal, a taxa de sucesso teria sido de 94%.

Continua:

Presidente da Petrobras diz que contratos com construtora Delta serão excluídos
Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara 
Edição – Newton Araújo

'Agência Câmara de Notícias'
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

NACIONAL: Grupo de trabalho deverá ouvir Mantega sobre dívida dos estados



Arquivo/ Beto Oliveira


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser ouvido no fim de maio pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa as dívidas estaduais. Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), falta apenas essa reunião para fechar a negociação com o governo federal e definir as propostas que irão a voto na Câmara.
Vaccarezza afirma que as propostas dos governadores são razoáveis e concorda que é preciso rever a taxa de juros dos contratos de acordo com a realidade atual do País, uma vez que a última negociação foi feita em 2001.

Atualmente o débito é atualizado pela soma da variação do
 IGP-DI com uma taxa de juros de 6% a 7,5%. Governadores e deputados defendem a adoção do IPCA + 2%. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, índice bem acima do acumulado pelo IPCA (149,7%).

Além dos juros para as parcelas, o deputado disse ainda que é preciso pensar no tratamento que será dado ao montante da dívida, atualizado a taxas mais baixas. Ele afirma que são necessárias mudanças na legislação.

O deputado João Dado (PDT-SP), que oficialmente não faz parte do grupo, mas vem acompanhando os debates, defendeu a adoção de uma taxa mais branda para o montante: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Dado diz que também é preciso estender para 40 anos o prazo para os pagamentos, ou os estados teriam uma nova renegociação muito perto da data atual, em 2027.

Os estados reivindicam ainda mudanças na
 Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito ao limite de endividamento, e na forma como os repasses obrigatórios – para a Educação e a Saúde, por exemplo – entram no cálculo do pagamento feito ao governo federal.
A próxima reunião do grupo será no dia 9, para preparar a discussão com o ministro.
Reportagem - Marcello Larcher 
Edição – Daniella Cronemberger
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ