A Lei de transparência pública nas Instituições públicas faz parte de um dos critérios obrigatórios ao processo democrático, além de se constituir como fortalecimento do caráter jurídico também obrigatório quando do uso do dinheiro público pelos representantes das instituições públicas.

No mundo atual onde vivemos cercados de escândalos, desvios de verbas e subornos, os quais atacam diretamente os direitos dos cidadãos o ato de prestar contas do dinheiro público deve ser entendido pelos representantes das instituições públicas com um hábito corriqueiro e um ritual pertinente ás pessoas de caráter idôneo.

Não podemos admitir que os executores do dinheiro público, administrem os recursos públicos e coletivos, sem que prestem contas regularmente de todos os atos. Esses atos que abrangem os processos licitatórios, a aplicação dos recursos financeiros e a acompanhamento dos resultados devem ocorrer efetivamente e integralmente sendo divulgado pelo princípio da transparência pública.
No âmbito da administração municipal a Câmara Municipal é a instituição responsável pelos atos de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos. O Tribunal de Contas do Estado funciona como um órgão auxiliar na emissão do parecer técnico, no entanto o Poder de fiscalização, acompanhamento e julgamento é da Câmara Municipal, a qual autorizada pelos cidadãos deve assumir seu papel no cuidado das verbas públicas.

Este esclarecimento se fez necessário para que as pessoas tomem ciência que o poder legislativo não pode se abster de votar quando se trata de acompanhamento de prestação de contas do poder executivo. Como educadora, professora, Cientista deste Brasil e Presidente Municipal do PSDC, sinto-me no dever de cobrar e pedir esclarecimentos aos senhores vereadores que votaram contra o requerimento do vereador que apenas solicitou que as prestações de contas da prefeitura municipal fossem encaminhadas para o lugar devido: a Câmara Municipal, para que desta forma eu e todo cidadão possa acompanhar a aplicação dos recursos públicos que são recursos da coletividade.

Diante da cena repudiante que aconteceu hoje no Plenário da Câmara, quando o projeto que propunha que a Câmara Municipal cumprisse com o seu papel foi reprovado, resta-nos algumas indagações:

Dos vereadores da Câmara de Florânia, apenas dois votaram a favor da transparência. E os outros vereadores? Por que não o fizeram? Aguardo resposta como muitos cidadãos que estão a indagar o porquê desta posição antidemocrática.


Matéria redigida e postada por: Divoene Pereira Cruz Silva Blog do Geovani Pereira Cruz

Na sessão ordinária dessa quinta(21) na Câmara Municipal de Florânia, várias matérias tramitaram no Plenário como: Projeto de Lei nº 004/2011 Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2012 e da outras providências; Projeto de Lei nº 010/2011, que dispõe sobre determinação de eventos culturais a serem realizado nos equipamentos esportivos do município – ambos, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 010/2011 – Que dispõe sobre a inclusão do ensino dos hinos nacional brasileiro, da independência do Brasil do estado do RN e do município de Florânia, nas disciplinas de História e cultura, das escolas públicas municipais de Florânia e da outras providências. De autoria da Vereadora Márcia Rejane. Todos foram aprovados por unanimidade.

Entretanto a matéria de maior polêmica foi o Requerimento nº 108/2011 do Vereador Geovani P.Cruz(PSB), que Requer ao Prefeito Municipal as prestações de contas da Prefeitura Municipal relativas aos exercícios de 2009, 2010 e de janeiro a junho de 2011. A matéria foi discutida e REPROVADA por 05 votos a 02, votaram a favor da matéria os vereadores Geovani P.Cruz(PSB), autor da matéria, e a vereadora Josineide Tavares(PT), votaram contrário a matéria, os Vereadores da situação, Paulo Dehon, Tonny Jr., Magnus Lopes, Márcia Rejane e José Enéas. O Presidente João Maria de Souza, usou dos preceitos regimentais que lhes assistem, e se absteve do voto.

No grande expediente o Vereador Geovani P.Cruz, argumentou: “Nos vereadores temos as nossas responsabilidade diante disso, temos que dar um basta, e dizer ao poder executivo que além de trabalhar com eficiência, também tem que prezar pelos princípios da transparência púbica, prestando contas ao poder legislativo como determina a constituição federal, essa é a maior prova de respeito e harmonia entre os poderes, cada um cumprir a sua parte, e quando isso acontecer quem saíra ganhando é toda a população. A Câmara municipal não poderá prestar maior benefício a população, se não, quando aprova matéria e projetos que sejam do interesse de todos os cidadãos, e ainda, se não exercer o seu dever de fiscalizar os recursos púbicos que versam nos cofres da Prefeitura, e mais ainda, cobrar políticas púbicas de ótima qualidade para a população floraniense. Negligenciar e se negar a fiscalizar a Prefeitura, é tão grave, como grave seria, imaginem, se um padre se negasse a dar a extrema unção a um moribundo em seus últimos suspiros e momentos de vida. Concluo lamentando e com tristeza expressando os meus sentimentos”. Frisou o Vereador

A Presidenta Dilma Rousseff esteve no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde participou da solenidade de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, tradicional marcha das trabalhadoras rurais e da floresta.

Na manhã desta quarta-feira (17/8), as trabalhadoras rurais percorreram 6 km até a Esplanada dos Ministérios para protestar contras as desigualdades sociais, denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

A Marcha das Margaridas já ocorreu em outras três edições, nos anos de 2000, 2003 e 2007, e conta com diversas conquistas em sua trajetória como a criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDMTR); criação do Pronaf Mulher; criação do crédito para mulheres assentadas; manutenção da aposentadoria para mulheres aos 55 anos; criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; entre outros.

Fonte: JL/Ass. Planalto

A homenagem à Marcha das Margaridas realizada no Congresso Nacional ontem (16) levou 15 mulheres de cada federação estadual do País à Câmara dos Deputados. A mesa, presidida pelo deputado Eduardo Gomes, teve as presenças de Alberto Broch, presidente da Contag, e Carmen Foro, secretária nacional de Mulheres da Contag.

A sessão foi proposta pela deputada catarinense Luci Knack, que foi trabalhadora rural, e sucedeu Gomes na presidência na continuidade da sessão. A Fetag-RS esteve presente com a coordenadora Inque Schneider e representantes das regionais sindicais da Federação.

No plenário e nas galerias, os tons lilases, roxos e chapéus de palha enfeitados davam conta de que a sessão era especial. Mais de uma vez, ouviu-se o canto “estão chegando as decididas”. Carmen Foro, no plenário da Câmara, destacou a importância daqueles assentos, e lamentou que normalmente estes são ocupados por 90% de homens.

Ela disse que não há desenvolvimento sustentável sem autonomia plena para as mulheres, nem Justiça. Numa fala emocionada, Carmen garantiu que “enquanto houver uma mulher violentada, marcharemos; enquanto houver uma mulher na pobreza, marcharemos; uma mulher que não tenha documentos nem acesso à terra, marcharemos”. A dirigente defende um estado que propicie condições de absoluta igualdade para todas as mulheres no acesso aos seus direitos.

Para a coordenadora de mulheres da Fetag, Inque Schneider, o momento é histórico para as mulheres brasileiras que, unidas, lutam por desenvolvimento sustentável, Justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Inque diz que “é emocionante ver tantas mulheres batalhando pelos mesmos objetivos”. Ela acredita que 18 de agosto, o dia seguinte da Marcha, será um dia melhor, devido aos resultados da mobilização das Margaridas.

Após a sessão na Câmara, haverá inauguração de mostra fotográfica sobre a trajetória de luta feminina. No mesmo espaço, acontece uma encenação para homenagear as mulheres assassinadas, como Margarida Alves, representadas por cruzes brancas, além de um alerta sobre as que ainda correm risco de morte, por sua luta, e que serão interpretadas por mulheres, do plenário das Margaridas, com vestimentas pretas.

Fonte: Fetag-RS

José Zoroastro da Silva - Presidente do PT municipal.

Nessa data em que se comemora os dias dos pais em todo país rendemos as nossas homenagens as país, que são para os filhos a primeira inspiração, o bom exemplo, e acima de tudo o Herói que sempre vence os vilões, que se traduzem na grande batalha da vida. Nos dias atuais, a tarefa de ser pai tem se desdobrado diante dos desafios e das ameaças do mundo moderno, que na maioria das vezes deixa esse Herói, órfão muito cedo dos seus filhos, seja pela busca do sucesso, seja pela sombra da violência.

Entretanto ser pai é acima de tudo ser Herói ou vilão, da grande novela da vida que em seus capítulos diários supera todos os índices de audiência.

PAI,

Quantas vezes quis falar com você,

mas seu tempo era tão curto...

Muitas vezes não permitiu uma aproximação maior.

Eu cresci olhando-o, observando-o,

admirando-o e você mal me percebia.

Não tinha TEMPO...

Era trabalho, estudo, jornal, televisão, computador.

Tudo era motivo para isolamento.

Oh! Pai.

Quantas vezes tive vontade de contar-lhe

sobre a importância que sempre teve pra mim.

Falar-lhe dos meus problemas.

Com bronca, sem bronca, sempre “O meu Pai”.

Eu trazia da escola, meio tímido,

aquelas singelas lembrancinhas,

com versos ensaiados,

esperando aplausos e fortes abraços,

porém, você nem dava muita atenção.

E nem notava minha decepção.

Oh! Pai.

Hoje, sou um adolescente/aborrescente.

Tudo mudou em minha cabeça e ao meu redor.

A minha turma é outra, meus interesses também.

Agora, é você quem me procura, para trocar idéias,

porém, já não sabemos do que falar.

Assuntos em comum não temos. Nós emudecemos.

Pai,

Você acha que fiquei tímido, caladão, esquisitão.

Foi a distância que fez isso.

Foi a falta do exercício, do diálogo e do amor.

Moramos na mesma casa, porém o assunto ficou velho.

Seus mitos não são os meus, seu ritmo não me agrada.

Sua ginga não é a minha.

Minha praia você não freqüenta.

Oh! Pai.

Tudo podia ser diferente, quando eu era tão carente!

Se fosse mais envolvente... mais presente...

Hoje estaríamos no mesmo espaço mental.

Você parou no tempo. Hoje, só fala daquele tempo...

Porém, me tornei responsável pelos novos tempos que ainda virão.

Não se preocupe... Estou numa boa! Consciente...

E o nosso amor está apenas adormecido,

com talento ELE há de despertar.

Porém, pretendo não repetir a nossa lição.

Do seu filho de sempre.

Feliz Dia Dos Pais!!