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quinta-feira, 22 de maio de 2014
FLORÂNIA: Acontecerá no Povoado João da Cruz, nesta quinta feira(22) importante reunião com todas as família para assinarem Carta da Comunidade à Presidenta Dilma.
10:43 | 
Postado por
Geovani P.Cruz |
Acontecerá nesta quinta feira(22) no Povoado João da Cruz, situado no Assentamento Serra Nova município de Florânia, uma importante reunião com toda a comunidade para tratar do assunto relacionado a invasão de limites e de divisas do município de Florânia, pelo município de Santana do Matos, promovido por ação conjunta e política entre a SEARA e Santana do Matos.
A comunidade será informada de todos os acontecimentos e do aspecto legal quando receberá das mãos do Vereador e representante da comunidade Geovani Pereira Cruz importantes documentos expedidos pelo governo federal que comprovam o vínculo de municipalidade com Florânia, e ainda, cópias da Lei de criação do município, escritura pública da propriedade Serra Nova, medidas que serão importantes para rebater invasores do município vizinho que já vieram recentemente a comunidade fazer ameaças e tentar inibir moradores.
Na oportunidade será escolhido uma comissão formada por jovens, mulheres e homens para darem encaminhamentos a medidas de cunho administrativo e jurídico em audiência que acontecerá no próximo dia 28 de maio na Superintendência Regional do INCRA/RN em Natal.
A questão poderá ser resolvida administrativamente caso a SEARA reconheça o equívoco cometido, pelo contrário poderá se transformar em uma Ação Jurídica coletiva pois se configurará como uma fraude contra toda a comunidade e ainda contra o tesouro nacional, já que tentaram alterar indevidamente limites do município de Florânia, e alterar contagem de população entre municípios sem que houvesse autorização do município de Florânia, invadirem área de domínio e posse federal(assentamento), além de promoverem tumultuo e constrangimento contra a comunidade. Tudo isso poderá implicar em processo jurídico contra a SEARA onde tudo aconteceu.
"Tentaram se apropriar da nossa identidade, das nossas terras, da nossa história e cultura e de nossas vidas, de forma abusiva, ilegal e imoral, tudo no silêncio, no síngilo, na surdina, o famoso se Colar Colou, mas, cometeram falhas gritantes quando arquitetaram administrativamente as ações." Afirma Geovani.
BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ.
NACIONAL: Proposta que eleva repasse para municípios será analisada em prazo mínimo
20/05/2014 - 20h10
Definição saiu hoje, durante reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise da proposta (PEC 406/09).
Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões do Plenário da Câmara. A intenção é ouvir neste período as confederações que representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.
A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda em junho. Há várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM, que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A mudança foi a principal reivindicação da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada.
Íntegra da proposta:
Da Redação - JJ
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
RN: Em reunião na SEARA ficou acertado novas medições dessa vez com a participação da comunidade e seus legítimos representantes.
Povoado João da Cruz maior aglomerado populacional rural do seridó e principal celeiro produtivo de Florânia.
Em clima tenso o técnico da SEARA que
realizou as medições, depois de questionado, se enrola em suas explanações e
não se lembra de quem o acompanhou nas medições, em seguida diz que não tinha
nenhuma obrigação em ouvir comunidade.
Com essas palavras Geovani abriu a reunião na
SEARA:
“Não é admissível
nos dias atuais tratar questões de divisas e limites territoriais sem envolver
seus atores e agentes protagonistas de sua história, seu povo, sua gente, que
representam o acervo social, cultural e histórico de uma região, vocês estão
nos tratando como os Portugueses trataram os nossos índios a mais de 500 anos
atrás quando invadiram as terras brasileiras, fomos pegos de surpresa, a
comunidade está atônita, estão querendo nos tratar como animais em cercado”.
Indagou ainda Geovani: Porque não fui
convidado para a primeira reunião que aconteceu no ano passado? A pedido de
quem foi feito as medições? Quando e como foram realizadas? Você sabe onde fica
o cabeço do Pau d’arco que é mencionado na Lei? Porque os representantes da
comunidade não foram convidados ou avisados? E quem os acompanhou? Respondeu Algaroba: “Não me lembro quem me
acompanhou, até porque fui pra lá não pra ouvir a comunidade fui pra realizar medições!
Com os questionamentos não respondido, Geovani
disse que se os equívocos cometidos não forem corrigidos a comunidade questionará
na justiça a fraude cometida, e o Prefeito Junior de Januncio o acompanhou na
decisão.
“O problema está criado em proporções graves
e imensuráveis, se não for corrigido a tempo, o caminho será a
justiça”.
“De uma só vez burlaram a lei, e ignoraram a
população que nasceu e vive na comunidade sua cultura e história”. - comenta Geovani.
“Quanto
às medições que foram realizadas são totalmente questionáveis e duvidosas pelos
seguintes motivos: primeiro, está claro que a lei não foi cumprida na íntegra, segundo,
o evento não foi levado ao conhecimento da comunidade e de seus representantes,
terceiro, só agora estamos sabendo quem conduziu as medições, e foram as pessoas menos indicadas que não conhecem a
fundo o problema, não conhecem a lei, e não tem nenhum interesse
a não ser politiqueiro. Em breve revelaremos os nomes dos responsáveis por essa
fraude” -
Afirma Geovani.
Ao final da reunião o Secretário Estadual da
SEARA em acordo com o Prefeito de Florânia se comprometeu em realizar novas
medições e fazer as correções devidas dessa vez com a presença dos representantes
das comunidades envolvidas.
Blog do Geovani P. Cruz
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
RN: IBGE desconhece suposta vistoria da SEARA que altera limites entre Florânia e Santana do Matos, e não autorizou nenhum Blog a citar seu nome.
Povoado João da Cruz, maior comunidade rural do seridó e principal seleiro produtivo de Florânia,
IBGE também desconhece vistoria que altera divisas de município entre Florânia e Santana do Matos.
Ao
contrario do que relatou o blog de Edo Datas de Florânia que publicou no dia 29/01 matéria
com o seguinte título:
“Seara e IBGE definem
Assentamento João da Cruz pertence a Santana do Matos”.
Para elucidar os fatos o Vereador Geovani
entrou em contato com funcionário do IBGE que coordena a região do Seridó há
mais de 20 anos e conhece os limites intermunicipais, o Vereador Geovani foi
informado em primeira mão que o IBGE não participou de nenhuma vistoria com a
SEARA que tenha alterado limites entre Florânia e Santana, segundo ainda detalhou
o funcionário, que o IBGE desconhece tal decisão, e ainda prevalece a decisão
tomada em 2010 após vistoria de coordenadas in-loco.
Com isso, fica público e notório que a
matéria do dia 29 é tendenciosa, e atende a interesses politiqueiro dos que querem o retaliamento
de Florânia, afirma Geovani.
Contudo diante de chafurdos e boatos , Geovani continua acreditando que a saída definitiva para acabar essa celeuma é a realização de um Plabiscito autorizado pela justiça, onde a comunidade de forma soberana e democrática decidirá qual a municipalidade que preferi.
Blog
do Geovani P. Cruz.
RN: DISPUTA ENTRE MUNICÍPIOS SÓ SERÁ RESOLVIDA ATRAVÉS DE PLEBISCITO DECIDIDO PELA COMUNIDADE. OU SE PREVALECER A LEI. DIZ GEOVANI!
Povoado João da Cruz, situado no P.A. Serra Nova, maior aglomerado populacional da Região Seridó.
Comunidades Serra do Cajueiro, e Povoado João
da Cruz situado no assentamento Serra Nova há anos são cortejados pelo
município de Santana do Matos, todavia, mais de 95% da população dessas
comunidades são oriundas e vinculadas culturalmente a Florânia, de onde recebe assistência
médica, educacional, assistência social, agricultura, obras, benefícios e vias
de acesso. Inclusive domicílio eleitoral.
No
entanto, sempre que se aproxima ano eleitoral, há que surge a polêmica, como
que de propósito para promover salvadores da pátria.
Em 2006, e em 2010, a polêmica foi deflagrada,
e em 2010 com o Senso do IBGE a pedido de representantes da comunidade e STR de
Florânia, o IBGE realizou vistoria de coordenadas tendo como base a Lei
estadual que estabelece os limites entre Florânia e Santana do Matos, quando
foi confirmado que o Povoado João da Cruz encontra-se localizado dentro do
domínio territorial de Florânia, na época, foi agendado uma reunião com
representantes dos dois município, quando o IBGE confirmou que o Povoado João
da Cruz está dentro da área de domínio de Florânia, na oportunidade compareceram
na reunião por Florânia o vereador e morador da comunidade Geovani Pereira
Cruz, o Presidente do STR de Florânia Pedro Paulino Cruz, por Santana do Matos
compareceram o então Prefeito Assis da Padaria e o Presidente do STR de Santana
Zé Benedito, já o então Prefeito de Florânia Salomão Laurentino não compareceu
e se que justificou a sua ausência, até porque segundo informações ela havia
afirmado que não tinha nenhum interesse pela Serra do Cajueiro muito menos pelo
Povoado João da Cruz.
Com a posição do IBGE em 2010, o Prefeito de
Santana anunciou que entraria na justiça.
Novamente em ano eleitoral o tema se
deflagrado, o diferencial desta vezes é que o Prefeito de Florânia Junior de
Januncio assumi uma postura de coerência e responsabilidade para com o
município e as comunidades envolvidas, e diz que não abrirá mão das comunidades
Cajueiro e Povoado João da Cruz.
Na próxima segunda feira(03), o Prefeito de
Florânia Junior de Januncio agendou uma audiência com o Secretário Estadual de
Assuntos Fundiário e convidou o Vereador Geovani Pereira Cruz para participar já
que o mesmo é representante e morador das comunidades envolvidas e sempre
esteve a frente em defesa dos interesses da comunidade e do município de Florânia.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
NACIONAL: Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios
Wilson Filho: mais pobres são os mais afetados por uma distribuição injusta do FPM.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 284/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que altera as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aumentar o volume de recursos destinados aos pequenos municípios.
Atualmente, segundo o Código Tributário Nacional (CTN - Lei 5.172/66), 10% dos recursos do FPM são distribuídos entre os municípios que são capitais dos estados. Os demais 90% do fundo ficam com os municípios restantes, segundo uma tabela de coeficientes calculados a partir do critério populacional, que começa com 0,6, para os menores municípios do País, e vai até 4,0.
O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes, de 0,6 para 1,0 em todos os casos. Atualmente, para esses municípios, o código determina a aplicação do coeficiente de 0,6 pelos primeiros 10.188 habitantes, acrescido de mais 0,2 para cada 3.396 habitantes.
Ainda conforme o CTN vigente, o coeficiente 1,0 é aplicado a municípios com mais de 16.980 e menos de 50.940 habitantes, sendo acrescido o coeficiente de 0,2 para cada 6.792 habitantes a mais. O projeto não altera os coeficientes de municípios nessa faixa populacional.
Distribuição injusta
Para Wilson Filho, a redistribuição não fará falta para os mais ricos, enquanto representará mais de um terço do que atualmente recebem os mais pobres.
Para Wilson Filho, a redistribuição não fará falta para os mais ricos, enquanto representará mais de um terço do que atualmente recebem os mais pobres.
“São justamente os mais pobres também os mais afetados por uma distribuição injusta, seja pelos baixos coeficientes, seja por não participarem de fatias do 'bolo tributário' reservadas para municípios que, por sua própria natureza, já são beneficiados por seu tamanho e pujança”, diz o autor.
Tramitação
O texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
O texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta:
domingo, 22 de dezembro de 2013
FLORANIENSE SE DESTACA ENTRE O SELETO ROL DE MESTRANDOS EM 2013 NO RN ... PARABÉNS GIOVANNA CRUZ!!!
A MESTRANDA GIOVANNA KARINNY PEREIRA CRUZ - “o ser humano nasceu
para sonhar, brilhar e ser feliz, tudo é possível com DEUS a frente é esse o segredo”
Giovanna Karinny Pereira Cruz, nasceu em 02
de setembro de 1989, de origem humilde desde pequenina sempre foi aluna
destaque, em 2007 passou no curso de Enfermagem na UEPB de Campina Grande-PB, em
2012 na UEPB da Paraíba, como aluna destaque foi selecionada para participar do
Programa Ciências em Fronteiras do Governo Federal na Universidade de Granada na Espanha, mais
uma vez brilhando e sendo destaque, Giovanna tem dois irmãos, Giordanna Novick e Pedro
Henrique, ambos também segue o mesmo caminho da educação, seus pais Geovani
Pereira Cruz e Raimunda Eunice Pereira Cruz, são pessoas de origem humilde e
camponesa que sempre valorizou a educação dos filhos como maior herança e
legado que se pode deixar.
Familiares e amigos parabenizam GIOVANNA CRUZ
a mais jovem Mestranda que sempre sonhou alto e acreditou no estudo como mola e
caminho de se vencer dignamente na vida.
Seus pais, os avós e família agradecem a DEUS
pelo o sucesso e brilhantismo de GIOVANNA KARINNY PEREIRA CRUZ na educação e
pelo belo exemplo que a jovem deixa para centenas de jovens de sua
contemporaneidade.
O próximo passo após o Mestrado já estar
garantido, será o Doutorado em Enfermagem, sonhos que seguirão a diante, diz
Giovanna, “o ser humano nasceu para sonhar, brilhar e ser feliz, tudo é possível com
DEUS a frente é esse o segredo”.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
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