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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

NACIONAL: OPERAÇÃO LAVA JATO

11/12/2014 16h46 - Atualizado em 11/12/2014 20h18

Veja a lista dos 36 denunciados pelo Ministério Público na Lava Jato

Denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (11) em Curitiba.
Operação apurou esquema de desvios na Petrobras.

Do G1, em Brasília
O Ministério Público Federal em Curitiba apresentou denúncia formal contra 36 investigados na Operação Lava Jato, que apura suspeitas de corrupção na Petrobras. Se a peça acusatória for recebida pela Justiça Federal, os acusados viram réus em processo penal por crimes como corrupção, evasão de divisas, entre outros.

(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os denunciados eram 35, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a assessoria do MPF informou que o número correto é 36, em razão de não sido divulgado o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. A informação foi corrigida às 19h39.)

Veja a seguir quem são os denunciados:
Alberto Youssef, doleiro

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras

Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria

Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef

João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior

Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão
Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior

Angelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior

Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende, da Mendes Júnior
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido valores de Youssef
Mário Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro
João de Teive e Argollo, diretor de novos negócios na UTC
Sandra Raphael Guimarães
Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, o Leitoso, vice-presidente da Camargo Corrêa
Mário Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
Jayme Alves de Oliveira Filho, atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro

Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef

José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, presidente da construtora OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS em SP
José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS

João Alberto Lazzari, representante da OAS

Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia

Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix

Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix

Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix

Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia

Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia

Dario de Queiroz Galvão Filho, da construtora Queiroz Galvão

Eduardo de Queiroz Galvão, da Queiroz Galvão
FONTE: G-1        BLOG DO GEOVANI P.CRUZ
terça-feira, 9 de dezembro de 2014

"Temas que merecem a devida atenção de todos os brasileiros, PACTO FEDERATIVO, você já parou para pensar sobre isso"?

Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso

Da Redação | 31/07/2014, 17h30 - ATUALIZADO EM 09/12/2014. Por Blog do GeovaniP.Cruz  


Passadas as eleições, o Congresso Nacional enfrentará um tema que, embora intensamente discutido nos últimos meses, sempre apresentou dificuldades para a negociação de soluções de consenso: o pacto federativo. O debate sobre o assunto envolve todo o conjunto de obrigações existentes entre os estados, os municípios e a União, mas tem se concentrado na discussão de dois aspectos — os critérios de indexação das dívidas estaduais e municipais e as regras para concessão de incentivos fiscais.
Ambas as questões são contempladas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, apresentado para dar solução, sobretudo, a uma queixa frequente dos gestores: as altas taxas de juros cobradas nas dívidas dos estados e municípios com o governo federal.
Em discurso no Plenário no último dia 17 de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao fazer um balanço das atividades da Casa, assumiu o compromisso de colocar o projeto em votação após as eleições de outubro.
— Nós não podemos mais retardar essa importante decisão. Os estados, como todos sabem, precisam recuperar sua capacidade de investimento — afirmou Renan.
O PLC 99/2013 determina a troca do atual indexador dessas dívidas — o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) — pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de juros anuais de 4%. A proposta fixa também, como limite para a cobrança de encargos, a taxa Selic, devendo ser adotado o que corresponder ao menor valor. Atualmente, os estados e municípios pagam à União usando como o indexador o IGP-DI mais juros que vão de 6% a 9% ao ano.
Apresentado pelo próprio Executivo, o projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013, tendo sido aprovado e enviado ao Senado em 23 de outubro. A Câmara manteve a fórmula do texto original, mas alterou o projeto para incluir descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.
A proposta chegou ao Senado em outubro de 2013, na mesma semana em que foi promovida uma sessão temática sobre o pacto federativo com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e de Mato Grosso, Silval Barbosa.
À época, Mantega ressaltou a importância da aprovação do PLC 99/2013 pela Câmara e explicou que as dívidas dos estados e municípios foram consolidadas em 1997. Naquele ano, a União assumiu os débitos e passou a ser credora dos entes federados, que assumiram compromissos de pagamentos mensais. O ministro disse, na sessão do Senado, que o IGP-DI era menor que a Selic. Como explicou, as mudanças propostas devem beneficiar dois estados — Alagoas e Rio Grande do Sul — e 180 municípios de todos os estados, entre eles, São Paulo, Cuiabá, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Na mesma sessão, o governador de Alagoas disse aos senadores que a mudança do indexador de correção das dívidas com a União traria alívio às contas estaduais, mas não ampliaria de imediato a capacidade de investimento das unidades federativas. Teotônio Vilela Filho pediu outras alterações urgentes para garantir uma nova divisão do “bolo de receitas” de impostos. Essas alterações estão previstas em outras propostas em tramitação no Congresso, que têm por objetivo a reforma do ICMS, a criação de novas regras para partilha desse imposto sobre o comércio eletrônico e a convalidação de incentivos fiscais dados pelos estados na chamada guerra fiscal.
Quando o projeto foi à votação no Plenário do Senado, em fevereiro deste ano, houve um recuo da equipe econômica do governo quanto à aprovação do texto. O projeto passou a enfrentar resistências na própria base do governo após o ministro da Fazenda ponderar que a conjuntura econômica mundial não recomendava mais a aprovação das medidas propostas. Guido Mantega temia o impacto dessas medidas nas contas do governo federal e o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pelas agências de classificação de risco — o que acabou acontecendo, em março de 2014, mesmo sem a aprovação do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
BLOG DO GEOVANI P.CRUZ
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

NACIONAL: União repassa R$ 685,8 milhões da complementação ao Fundeb


Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

União repassa R$ 685,8 milhões da complementação ao FundebJúlio César Paes/MEC
Os recursos referentes à parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta terça-feira (2) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685,8 milhões aos entes federativos na última sexta-feira.
Este ano, a complementação da União contempla dez estados e seus respectivos municípios, que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014 – R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
Fonte: FNDE
Blog do GeovaniP.Cruz

NACIONAL: Comissão da Câmara aprova reajuste para ministros do STF e para o PGR

Pelo texto, teto do funcionalismo passará de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil.

Proposta ainda tem que ser aprovada pela CCJ e pelo plenário da Casa.

Do G1, em Brasília
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) aumento salarial de 22% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Pela proposta, a remuneração atual, de R$ 29,4 mil, passará para R$ 35,9 mil em 2015.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O reajuste aprovado nesta quarta é o reivindicado pelo Supremo em proposta de orçamento enviada ao Palácio do Planalto.
Apesar de os poderes terem autonomia constitucional, o Executivo reduziu a previsão de gastos chancelada pelo STF e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário, o que aumentaria o salário para R$ 30,9 mil.
No fim de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo, considerou o corte feito pelo Planalto “indevido” e determinou que os reajustes pretendidos pelo tribunal sejam incluídos no projeto de Orçamento de 2015. Com a decisão, o Congresso terá que analisar a proposta do Executivo em conjunto com os gastos pretendidos pelo Judiciário e o Ministério Público Federal.
O aumento nos salários dos ministros do Supremo beneficia toda a classe da magistratura. Os magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, ganham 95% do valor recebido pelos ministros do STF. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. E os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
Disputa por aumentos
Em meio à tentativa de aumentar o orçamento do Judiciário em 2015, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram o pagamento mensal de auxílio-moradia de até R$ 4,377 mil para todos os juízes, promotores e procuradores do país. O benefício foi concedido por meio de liminar (decisão provisória) pelo ministro Luiz Fux, do STF, e regulamentado posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP.
A medida gerou protesto do Executivo e a Advocacia-Geral da União avalia entrar com uma ação contestando a legalidade das resoluções do CNJ e do CNMP. Pelas decisões dos conselhos, o auxílio-moradia será concedido a todos os juízes e integrantes do Ministério Público Federal e das promotorias estaduais, até para os que possuem residência própria e aos que atuam em suas cidades de origem. Só não receberá o benefício quem tiver imóvel funcional à disposição.
Atualmente, há 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes. Portanto, se for considerado o valor de R$ 4,377 mil, o custo da concessão de auxílio-moradia será de aproximadamente R$ 125,5 milhões por mês e R$ 1,5 bilhão ao ano. A decisão para procuradores, assim como a que beneficiou magistrados, vale a partir da primeira decisão do Supremo em favor da concessão do auxílio, no dia 15 de setembro.
Fonte: Congresso Nacional
Blog do Geovani P.Cruz

NACIONAL: Jorge Hage entrega a Dilma carta de demissão da chefia da CGU.

08/12/2014 11h50 - Atualizado em 08/12/2014 12h00

Ministro era responsável pelo combate à corrupção no governo federal.

Em setembro, ele disse que CGU enfrentava uma 'penúria orçamentária'.

Do G1, em Brasília
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Jorge Hage foi nomeado para a chefia da CGU em junho de 2006. Em 2010, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, Dilma o manteve à frente do ministério.
Em meio a um evento na manhã desta segunda em Brasília, o titular da CGU disse a repórteres que deixava o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de "descansar".
"Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Estou pedindo minha demissão [...] Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar", disse Hage.
Em setembro, o chefe da Controladoria-Geral da União havia dito ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, gerou uma situação de "penúria orçamentária" na pasta.
Segundo o ministro, o corte no orçamento comprometeu o pagamento de despesas básicas, como água, luz e telefone, além de diárias e passagens aos auditores encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos federais no país. Para ele, a situação poderia dificultar a identificação de eventuais irregularidades na administração pública.
Na ocasião, Hage afirmou que, devido à falta de recursos, ele mesmo teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão, responsável pelo combate à corrupção no serviço público federal, a auditoria pública e a aplicação das ferramentas de transparência. O órgão também exerce o papel de corregedor e ouvidor do governo federal, além de garantir o acesso às informações

Fonte:  G-1
Blog do Geovani P.Cruz
quinta-feira, 29 de maio de 2014

FLORÂNIA: POVOADO JOÃO DA CRUZ MOBILIZA AGENDA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E INCRA/RN




"COMUNIDADE UNIDA COM LIDERANÇAS MOBILIZA E DESPERTA AS ATENÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN."  


"NESTA QUARTA FEIRA DIA 28 A COMUNIDADE DO POVOADO JOÃO DA CRUZ DÁ O PRIMEIRO GRANDE PASSO PARA CONTESTAR E DENUNCIAR MANOBRA E FRAUDE POLÍTICA CONTRA SUA GENTE E AO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA PROMOVIDO E CONSPIRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS(SEARA) "   -  O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RICARDO MOTA E DEMAIS DEPUTADOS, RECEBERAM DO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE O VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ, COM O APOIO DO PREFEITO DE FLORÂNIA JUNIOR DE JANUNCIO E DEMAIS LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS QUE RELATAM HISTÓRIA DA COMUNIDADE E COMPROVAM O DOMÍNIO TERRITORIAL DE FLORÂNIA."


O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE, FUNDADOR E MORADOR, O VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ, FOI O MOBILIZADOR DO EVENTO, PARA O QUAL CONTOU COM O APOIO DO PREFEITO DE FLORÂNIA JUNIOR DE JANUNCIO E DA DEPUTADA ESTADUAL DO PSB  MARCIA MAIA.


GEOVANI FEZ TODAS AS ESPLANAÇÕES CABÍVEIS E ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DEP. RICARDO MOTA E A SUPERINTENDENCIA DO INCRA/RN, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS QUE COMPROVAM FATOS  E REBATEM FRAUDES E MENTIRAS.



NOTA DO VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ

"VENHO POR MEIO DESTA AGRADECER PRIMEIRAMENTE A DEUS, SENHOR DE TODAS AS VERDADES, JUSTIÇA E DO BEM, AGRADECER A MINHA COMUNIDADE POVOADO JOÃO DA CRUZ QUE NOS ULTIMOS 17 ANOS COMPARTILHAMOS JUNTOS DE UMA HISTÓRIA DE LUTA, DESAFIOS E CONQUISTAS, AGRADECER AO PREFEITO JUNIOR DE JANUNCIO E DEMAIS VEREADORES E LIDERANÇAS QUE SE JUNTARAM A TODOS NÓS EM MAIS UMA LUTA E BATALHA QUE A VIDA NOS OFERECEM, QUERO DIZER QUE DEMOS UM PASSO MAIS QUE GIGANTE EM NOME DA VERDADE, DA JUSTIÇA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE DE UM POVO, DE UMA COMUNIDADE QUE FOI FERIDA EM SUA ALMA, EM SUA HISTÓRIA E SEUS DIREITOS, EM TODOS OS SENTIDOS, POR UMA AÇÃO POLITIQUEIRA, CRIMINOSA, FRAUDULENTA E CONSPIRATÓRIA DE AGENTES POLÍTICOS DO NOSSO ESTADO QUE USANDO DO PODER CONFERIDO ATUARAM A FAVOR DO MAL, FERIRAM AS LEIS, ABUSARAM DO PODER, INVADIRAM VIDAS, DIVISAS E USURPARAM A HISTÓRIA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS, PORTANTO, E POR FIM, ACREDITAMOS NO BRASIL DE JUSTIÇA, DE LEIS, DE HOMENS DE BEM E VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO,  TEMOS CONVICÇÃO, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DE LUTAR POR MAIS ESSA CAUSA QUE SE CONFIGURA COMO O NOSSO DIREITO A "VIDA".

CONTAMOS COM TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS QUE NÃO ACEITAM A INJUSTIÇA, A ILEGALIDADE, A FRAUDE E A HUMILHAÇÃO,  E QUE SABEM O VALOR DA HISTÓRIA E CULTURA DE UM POVO.   

ATENCIOSAMENTE:   GEOVANI PEREIRA CRUZ, CIDADÃO,  AGRICULTOR, PROFESSOR, VEREADOR E FUNDADOR DA COMUNIDADE DO POVOADO JOÃO DA CRUZ.


FLORÂNIA/RN  29 DE MAIO DE 2014

BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

terça-feira, 27 de maio de 2014

RN: FAMÍLIAS DE ASSENTAMENTO DE FLORÂNIA MOBILIZARÁ AGENDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA/RN E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, NESTA QUARTA(28)



Imagem panorâmica do Povoado João da Cruz, situado no
Assentamento Serra Nova no município de Florânia/RN.


"COMITIVA DO POVOADO JOÃO DA CRUZ, SITUADO NO ASSENTAMENTO SERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS LOCAIS, REALIZARÃO AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA/RN E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, NESTA QUARTA FEIRA DIA 28/05/2014, NA OPORTUNIDADE SERÁ ENCAMINHADO RELATÓRIO E PAUTA DE REIVINDICAÇÃO QUE TRATA DA AÇÃO INTERVENTORA DE INVASÃO DE LIMITES DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA PROMOVIDO PELA SEARA EM FAVORECIMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS" - GEOVANI PEREIRA CRUZ, LIDERANÇA LOCAL E MOBILIZADOR DO EVENTO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO DE FLORÂNIA, E DEMAIS LIDERANÇAS LOCAIS, ACOMPANHARÃO A COMISSÃO DE REPRESENTANTES QUE FARÁ A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTESTATÓRIOS DO GRAVE EQUÍVOCO COMETIDO PELA SEARA EM PREJUÍZO PARA FLORÂNIA E TODA UMA COMUNIDADE DE FAMÍLIAS ASSENTADAS."

SERÁ ENTREGUE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, DOSSIÊ QUE COMPROVA NOS ASPECTO LEGAL E HISTÓRICO UM GRAVE EQUÍVOCO, OU, FRAUDE COMETIDA PELA SEARA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA. QUE ALTEROU E INVADIU INDEVIDAMENTE LIMITES DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, PREJUDICANDO EM TODOS OS ASPECTOS LEGAIS, HISTÓRICO E CULTURAL TODA UMA COMUNIDADE DE ASSENTADOS  DA REFORMA AGRÁRIA FORMADA POR DUZENTAS FAMÍLIAS, ONDE 95% DESTAS, SÃO EM TODOS OS SENTIDOS VINCULADAS E ESTABELECIDAS EM FLORÂNIA/RN.

SERÁ AINDA, ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA FINS DE CIÊNCIA.  

 GPC. 27/05/2014.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ.