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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

RN: IBGE desconhece suposta vistoria da SEARA que altera limites entre Florânia e Santana do Matos, e não autorizou nenhum Blog a citar seu nome.


Povoado João da Cruz, maior comunidade rural do seridó e principal seleiro produtivo de Florânia,
IBGE também desconhece vistoria que altera divisas de município entre Florânia e Santana do Matos.


Ao contrario do que relatou o blog de Edo Datas de Florânia que publicou no dia 29/01 matéria com o seguinte título: Seara e IBGE definem Assentamento João da Cruz pertence a Santana do Matos”.


Para elucidar os fatos o Vereador Geovani entrou em contato com funcionário do IBGE que coordena a região do Seridó há mais de 20 anos e conhece os limites intermunicipais, o Vereador Geovani foi informado em primeira mão que o IBGE não participou de nenhuma vistoria com a SEARA que tenha alterado limites entre Florânia e Santana, segundo ainda detalhou o funcionário, que o IBGE desconhece tal decisão, e ainda prevalece a decisão tomada em 2010 após vistoria de coordenadas in-loco.

Com isso, fica público e notório que a matéria do dia 29 é tendenciosa, e atende a interesses politiqueiro dos que querem o retaliamento de Florânia, afirma Geovani.


Contudo diante de chafurdos e boatos , Geovani continua acreditando que a saída definitiva para acabar essa celeuma é a realização de um Plabiscito autorizado pela justiça, onde a comunidade de forma soberana e democrática decidirá qual a municipalidade que preferi.

Blog do Geovani P. Cruz.

RN: DISPUTA ENTRE MUNICÍPIOS SÓ SERÁ RESOLVIDA ATRAVÉS DE PLEBISCITO DECIDIDO PELA COMUNIDADE. OU SE PREVALECER A LEI. DIZ GEOVANI!

Povoado João da Cruz, situado no P.A. Serra Nova, maior aglomerado populacional da Região Seridó.

Comunidades Serra do Cajueiro, e Povoado João da Cruz situado no assentamento Serra Nova há anos são cortejados pelo município de Santana do Matos, todavia, mais de 95% da população dessas comunidades são oriundas e vinculadas culturalmente a Florânia, de onde recebe assistência médica, educacional, assistência social, agricultura, obras, benefícios e vias de acesso. Inclusive domicílio eleitoral.

 No entanto, sempre que se aproxima ano eleitoral, há que surge a polêmica, como que de propósito para promover salvadores da pátria.

Em 2006, e em 2010, a polêmica foi deflagrada, e em 2010 com o Senso do IBGE a pedido de representantes da comunidade e STR de Florânia, o IBGE realizou vistoria de coordenadas tendo como base a Lei estadual que estabelece os limites entre Florânia e Santana do Matos, quando foi confirmado que o Povoado João da Cruz encontra-se localizado dentro do domínio territorial de Florânia, na época, foi agendado uma reunião com representantes dos dois município, quando o IBGE confirmou que o Povoado João da Cruz está dentro da área de domínio de Florânia, na oportunidade compareceram na reunião por Florânia o vereador e morador da comunidade Geovani Pereira Cruz, o Presidente do STR de Florânia Pedro Paulino Cruz, por Santana do Matos compareceram o então Prefeito Assis da Padaria e o Presidente do STR de Santana Zé Benedito, já o então Prefeito de Florânia Salomão Laurentino não compareceu e se que justificou a sua ausência, até porque segundo informações ela havia afirmado que não tinha nenhum interesse pela Serra do Cajueiro muito menos pelo Povoado João da Cruz.

Com a posição do IBGE em 2010, o Prefeito de Santana anunciou que entraria na justiça.

Novamente em ano eleitoral o tema se deflagrado, o diferencial desta vezes é que o Prefeito de Florânia Junior de Januncio assumi uma postura de coerência e responsabilidade para com o município e as comunidades envolvidas, e diz que não abrirá mão das comunidades Cajueiro e Povoado João da Cruz.

Na próxima segunda feira(03), o Prefeito de Florânia Junior de Januncio agendou uma audiência com o Secretário Estadual de Assuntos Fundiário e convidou o Vereador Geovani Pereira Cruz para participar já que o mesmo é representante e morador das comunidades envolvidas e sempre esteve a frente em defesa dos interesses da comunidade e do município de Florânia.

BLOG DO GEOVANI P. CRUZ 
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

NACIONAL: Projeto aumenta repasse do FPM para pequenos municípios


Dep. Wilson Filho (PMDB-PB)
Wilson Filho: mais pobres são os mais afetados por uma distribuição injusta do FPM.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 284/13, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que altera as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aumentar o volume de recursos destinados aos pequenos municípios.
Atualmente, segundo o Código Tributário Nacional (CTN - Lei 5.172/66), 10% dos recursos do FPM são distribuídos entre os municípios que são capitais dos estados. Os demais 90% do fundo ficam com os municípios restantes, segundo uma tabela de coeficientes calculados a partir do critério populacional, que começa com 0,6, para os menores municípios do País, e vai até 4,0.
O projeto eleva o coeficiente individual de participação dos municípios menores, com até 16.980 habitantes, de 0,6 para 1,0 em todos os casos. Atualmente, para esses municípios, o código determina a aplicação do coeficiente de 0,6 pelos primeiros 10.188 habitantes, acrescido de mais 0,2 para cada 3.396 habitantes.
Ainda conforme o CTN vigente, o coeficiente 1,0 é aplicado a municípios com mais de 16.980 e menos de 50.940 habitantes, sendo acrescido o coeficiente de 0,2 para cada 6.792 habitantes a mais. O projeto não altera os coeficientes de municípios nessa faixa populacional.
Distribuição injusta
Para Wilson Filho, a redistribuição não fará falta para os mais ricos, enquanto representará mais de um terço do que atualmente recebem os mais pobres.
“São justamente os mais pobres também os mais afetados por uma distribuição injusta, seja pelos baixos coeficientes, seja por não participarem de fatias do 'bolo tributário' reservadas para municípios que, por sua própria natureza, já são beneficiados por seu tamanho e pujança”, diz o autor.
Tramitação 
O texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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