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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
NACIONAL: OPERAÇÃO LAVA JATO
18:35 | 
Postado por
Geovani P.Cruz |
Veja a lista dos 36 denunciados pelo Ministério Público na Lava Jato
Denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (11) em Curitiba.
Operação apurou esquema de desvios na Petrobras.
O Ministério Público Federal em Curitiba apresentou denúncia formal contra 36 investigados na Operação Lava Jato, que apura suspeitas de corrupção na Petrobras. Se a peça acusatória for recebida pela Justiça Federal, os acusados viram réus em processo penal por crimes como corrupção, evasão de divisas, entre outros.
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os denunciados eram 35, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a assessoria do MPF informou que o número correto é 36, em razão de não sido divulgado o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. A informação foi corrigida às 19h39.)
Veja a seguir quem são os denunciados:
(Atualização: ao ser publicada, esta reportagem informou que os denunciados eram 35, conforme anunciou inicialmente o Ministério Público Federal. No início da noite, a assessoria do MPF informou que o número correto é 36, em razão de não sido divulgado o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini. A informação foi corrigida às 19h39.)
Veja a seguir quem são os denunciados:
Alberto Youssef, doleiro
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior
Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos e subordinado de Alberto Youssef
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, apontado como operador das contas de doleiro Youssef no exterior
Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, atuava na área financeira da empresa GDF e foi condenado no processo do mensalão
Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior
Angelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Angelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
José Humberto Cruvinel Resende, da Mendes Júnior
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido valores de Youssef
Mário Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GDF, segundo delação de Youssef
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC, que fez empréstimos ao doleiro
João de Teive e Argollo, diretor de novos negócios na UTC
Sandra Raphael Guimarães
Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite, o Leitoso, vice-presidente da Camargo Corrêa
Mário Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider
Jayme Alves de Oliveira Filho, atuaria com Youssef na lavagem de dinheiro
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef
José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, presidente da construtora OAS
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), apontado como emissário de Youssef
José Adelmário Pinheiro Filho, Leo Pinheiro, presidente da construtora OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS em SP
José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
João Alberto Lazzari, representante da OAS
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix
Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho, da construtora Queiroz Galvão
Eduardo de Queiroz Galvão, da Queiroz Galvão
Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS
João Alberto Lazzari, representante da OAS
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia
Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix
Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix
Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix
Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho, da construtora Queiroz Galvão
Eduardo de Queiroz Galvão, da Queiroz Galvão
FONTE: G-1 BLOG DO GEOVANI P.CRUZ
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
"Temas que merecem a devida atenção de todos os brasileiros, PACTO FEDERATIVO, você já parou para pensar sobre isso"?
Novo pacto federativo aguarda definição no Congresso
Da Redação | 31/07/2014, 17h30 - ATUALIZADO EM 09/12/2014. Por Blog do GeovaniP.Cruz
Passadas as eleições, o Congresso Nacional enfrentará um tema que, embora intensamente discutido nos últimos meses, sempre apresentou dificuldades para a negociação de soluções de consenso: o pacto federativo. O debate sobre o assunto envolve todo o conjunto de obrigações existentes entre os estados, os municípios e a União, mas tem se concentrado na discussão de dois aspectos — os critérios de indexação das dívidas estaduais e municipais e as regras para concessão de incentivos fiscais.
Ambas as questões são contempladas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 99/2013, apresentado para dar solução, sobretudo, a uma queixa frequente dos gestores: as altas taxas de juros cobradas nas dívidas dos estados e municípios com o governo federal.
Em discurso no Plenário no último dia 17 de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ao fazer um balanço das atividades da Casa, assumiu o compromisso de colocar o projeto em votação após as eleições de outubro.
— Nós não podemos mais retardar essa importante decisão. Os estados, como todos sabem, precisam recuperar sua capacidade de investimento — afirmou Renan.
O PLC 99/2013 determina a troca do atual indexador dessas dívidas — o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) — pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido de juros anuais de 4%. A proposta fixa também, como limite para a cobrança de encargos, a taxa Selic, devendo ser adotado o que corresponder ao menor valor. Atualmente, os estados e municípios pagam à União usando como o indexador o IGP-DI mais juros que vão de 6% a 9% ao ano.
Apresentado pelo próprio Executivo, o projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início de 2013, tendo sido aprovado e enviado ao Senado em 23 de outubro. A Câmara manteve a fórmula do texto original, mas alterou o projeto para incluir descontos nos estoques das dívidas, equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado com a aplicação da variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura dos respectivos contratos.
A proposta chegou ao Senado em outubro de 2013, na mesma semana em que foi promovida uma sessão temática sobre o pacto federativo com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e de Mato Grosso, Silval Barbosa.
À época, Mantega ressaltou a importância da aprovação do PLC 99/2013 pela Câmara e explicou que as dívidas dos estados e municípios foram consolidadas em 1997. Naquele ano, a União assumiu os débitos e passou a ser credora dos entes federados, que assumiram compromissos de pagamentos mensais. O ministro disse, na sessão do Senado, que o IGP-DI era menor que a Selic. Como explicou, as mudanças propostas devem beneficiar dois estados — Alagoas e Rio Grande do Sul — e 180 municípios de todos os estados, entre eles, São Paulo, Cuiabá, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Na mesma sessão, o governador de Alagoas disse aos senadores que a mudança do indexador de correção das dívidas com a União traria alívio às contas estaduais, mas não ampliaria de imediato a capacidade de investimento das unidades federativas. Teotônio Vilela Filho pediu outras alterações urgentes para garantir uma nova divisão do “bolo de receitas” de impostos. Essas alterações estão previstas em outras propostas em tramitação no Congresso, que têm por objetivo a reforma do ICMS, a criação de novas regras para partilha desse imposto sobre o comércio eletrônico e a convalidação de incentivos fiscais dados pelos estados na chamada guerra fiscal.
Quando o projeto foi à votação no Plenário do Senado, em fevereiro deste ano, houve um recuo da equipe econômica do governo quanto à aprovação do texto. O projeto passou a enfrentar resistências na própria base do governo após o ministro da Fazenda ponderar que a conjuntura econômica mundial não recomendava mais a aprovação das medidas propostas. Guido Mantega temia o impacto dessas medidas nas contas do governo federal e o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pelas agências de classificação de risco — o que acabou acontecendo, em março de 2014, mesmo sem a aprovação do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
BLOG DO GEOVANI P.CRUZ
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
NACIONAL: União repassa R$ 685,8 milhões da complementação ao Fundeb
Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Os recursos referentes à parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta terça-feira (2) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 685,8 milhões aos entes federativos na última sexta-feira.
Este ano, a complementação da União contempla dez estados e seus respectivos municípios, que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014 – R$ 2.285,57. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como para aquisição de equipamentos e construção de escolas.
Fonte: FNDE
Blog do GeovaniP.Cruz
NACIONAL: Comissão da Câmara aprova reajuste para ministros do STF e para o PGR
Pelo texto, teto do funcionalismo passará de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil.
Proposta ainda tem que ser aprovada pela CCJ e pelo plenário da Casa.
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) aumento salarial de 22% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Pela proposta, a remuneração atual, de R$ 29,4 mil, passará para R$ 35,9 mil em 2015.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O reajuste aprovado nesta quarta é o reivindicado pelo Supremo em proposta de orçamento enviada ao Palácio do Planalto.
Apesar de os poderes terem autonomia constitucional, o Executivo reduziu a previsão de gastos chancelada pelo STF e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário, o que aumentaria o salário para R$ 30,9 mil.
No fim de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo, considerou o corte feito pelo Planalto “indevido” e determinou que os reajustes pretendidos pelo tribunal sejam incluídos no projeto de Orçamento de 2015. Com a decisão, o Congresso terá que analisar a proposta do Executivo em conjunto com os gastos pretendidos pelo Judiciário e o Ministério Público Federal.
O aumento nos salários dos ministros do Supremo beneficia toda a classe da magistratura. Os magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, ganham 95% do valor recebido pelos ministros do STF. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. E os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
Disputa por aumentos
Em meio à tentativa de aumentar o orçamento do Judiciário em 2015, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram o pagamento mensal de auxílio-moradia de até R$ 4,377 mil para todos os juízes, promotores e procuradores do país. O benefício foi concedido por meio de liminar (decisão provisória) pelo ministro Luiz Fux, do STF, e regulamentado posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP.
Em meio à tentativa de aumentar o orçamento do Judiciário em 2015, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram o pagamento mensal de auxílio-moradia de até R$ 4,377 mil para todos os juízes, promotores e procuradores do país. O benefício foi concedido por meio de liminar (decisão provisória) pelo ministro Luiz Fux, do STF, e regulamentado posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CNMP.
A medida gerou protesto do Executivo e a Advocacia-Geral da União avalia entrar com uma ação contestando a legalidade das resoluções do CNJ e do CNMP. Pelas decisões dos conselhos, o auxílio-moradia será concedido a todos os juízes e integrantes do Ministério Público Federal e das promotorias estaduais, até para os que possuem residência própria e aos que atuam em suas cidades de origem. Só não receberá o benefício quem tiver imóvel funcional à disposição.
Atualmente, há 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes. Portanto, se for considerado o valor de R$ 4,377 mil, o custo da concessão de auxílio-moradia será de aproximadamente R$ 125,5 milhões por mês e R$ 1,5 bilhão ao ano. A decisão para procuradores, assim como a que beneficiou magistrados, vale a partir da primeira decisão do Supremo em favor da concessão do auxílio, no dia 15 de setembro.
Fonte: Congresso Nacional
Blog do Geovani P.Cruz
NACIONAL: Jorge Hage entrega a Dilma carta de demissão da chefia da CGU.
Ministro era responsável pelo combate à corrupção no governo federal.
Em setembro, ele disse que CGU enfrentava uma 'penúria orçamentária'.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informou nesta segunda-feira (8) que entregou à presidente Dilma Rousseff carta na qual pede demissão do cargo. Responsável pelo combate à corrupção na administração federal, Hage é um dos remanescentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Jorge Hage foi nomeado para a chefia da CGU em junho de 2006. Em 2010, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, Dilma o manteve à frente do ministério.
Em meio a um evento na manhã desta segunda em Brasília, o titular da CGU disse a repórteres que deixava o Executivo por avaliar que já deu sua contribuição ao serviço público. Segundo ele, após 12 anos atuando no órgão de fiscalização, está na hora de "descansar".
"Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Estou pedindo minha demissão [...] Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar", disse Hage.
Em setembro, o chefe da Controladoria-Geral da União havia dito ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, gerou uma situação de "penúria orçamentária" na pasta.
Segundo o ministro, o corte no orçamento comprometeu o pagamento de despesas básicas, como água, luz e telefone, além de diárias e passagens aos auditores encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos federais no país. Para ele, a situação poderia dificultar a identificação de eventuais irregularidades na administração pública.
Na ocasião, Hage afirmou que, devido à falta de recursos, ele mesmo teve de buscar alternativas para não interromper totalmente as atividades de fiscalização do órgão, responsável pelo combate à corrupção no serviço público federal, a auditoria pública e a aplicação das ferramentas de transparência. O órgão também exerce o papel de corregedor e ouvidor do governo federal, além de garantir o acesso às informações
Fonte: G-1
Blog do Geovani P.Cruz
quinta-feira, 29 de maio de 2014
FLORÂNIA: POVOADO JOÃO DA CRUZ MOBILIZA AGENDA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E INCRA/RN
"COMUNIDADE UNIDA COM LIDERANÇAS MOBILIZA E DESPERTA AS
ATENÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN."
"NESTA QUARTA FEIRA DIA 28 A COMUNIDADE DO POVOADO JOÃO
DA CRUZ DÁ O PRIMEIRO GRANDE PASSO PARA CONTESTAR E DENUNCIAR MANOBRA E FRAUDE
POLÍTICA CONTRA SUA GENTE E AO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA PROMOVIDO E CONSPIRADO
PELA SECRETARIA DE ESTADO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS(SEARA) " - O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RICARDO MOTA E DEMAIS DEPUTADOS,
RECEBERAM DO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE O VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ, COM O
APOIO DO PREFEITO DE FLORÂNIA JUNIOR DE JANUNCIO E DEMAIS LIDERANÇAS DO
MUNICÍPIO, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS QUE RELATAM HISTÓRIA DA COMUNIDADE E
COMPROVAM O DOMÍNIO TERRITORIAL DE FLORÂNIA."
O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE, FUNDADOR E MORADOR, O VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ, FOI O MOBILIZADOR DO EVENTO, PARA O QUAL CONTOU COM O APOIO DO PREFEITO DE FLORÂNIA JUNIOR DE JANUNCIO E DA DEPUTADA ESTADUAL DO PSB MARCIA MAIA.
GEOVANI FEZ TODAS AS ESPLANAÇÕES CABÍVEIS E ENCAMINHOU AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DEP. RICARDO MOTA E A SUPERINTENDENCIA DO INCRA/RN, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS QUE COMPROVAM FATOS E REBATEM FRAUDES E MENTIRAS.
NOTA DO VEREADOR GEOVANI PEREIRA CRUZ
"VENHO POR MEIO DESTA AGRADECER PRIMEIRAMENTE A DEUS, SENHOR DE TODAS AS VERDADES, JUSTIÇA E DO BEM, AGRADECER A MINHA COMUNIDADE POVOADO JOÃO DA CRUZ QUE NOS ULTIMOS 17 ANOS COMPARTILHAMOS JUNTOS DE UMA HISTÓRIA DE LUTA, DESAFIOS E CONQUISTAS, AGRADECER AO PREFEITO JUNIOR DE JANUNCIO E DEMAIS VEREADORES E LIDERANÇAS QUE SE JUNTARAM A TODOS NÓS EM MAIS UMA LUTA E BATALHA QUE A VIDA NOS OFERECEM, QUERO DIZER QUE DEMOS UM PASSO MAIS QUE GIGANTE EM NOME DA VERDADE, DA JUSTIÇA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE DE UM POVO, DE UMA COMUNIDADE QUE FOI FERIDA EM SUA ALMA, EM SUA HISTÓRIA E SEUS DIREITOS, EM TODOS OS SENTIDOS, POR UMA AÇÃO POLITIQUEIRA, CRIMINOSA, FRAUDULENTA E CONSPIRATÓRIA DE AGENTES POLÍTICOS DO NOSSO ESTADO QUE USANDO DO PODER CONFERIDO ATUARAM A FAVOR DO MAL, FERIRAM AS LEIS, ABUSARAM DO PODER, INVADIRAM VIDAS, DIVISAS E USURPARAM A HISTÓRIA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS, PORTANTO, E POR FIM, ACREDITAMOS NO BRASIL DE JUSTIÇA, DE LEIS, DE HOMENS DE BEM E VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO, TEMOS CONVICÇÃO, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DE LUTAR POR MAIS ESSA CAUSA QUE SE CONFIGURA COMO O NOSSO DIREITO A "VIDA".
CONTAMOS COM TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS QUE NÃO ACEITAM A INJUSTIÇA, A ILEGALIDADE, A FRAUDE E A HUMILHAÇÃO, E QUE SABEM O VALOR DA HISTÓRIA E CULTURA DE UM POVO.
ATENCIOSAMENTE: GEOVANI PEREIRA CRUZ, CIDADÃO, AGRICULTOR, PROFESSOR, VEREADOR E FUNDADOR DA COMUNIDADE DO POVOADO JOÃO DA CRUZ.
FLORÂNIA/RN 29 DE MAIO DE 2014
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
terça-feira, 27 de maio de 2014
RN: FAMÍLIAS DE ASSENTAMENTO DE FLORÂNIA MOBILIZARÁ AGENDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA/RN E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, NESTA QUARTA(28)
Imagem panorâmica do Povoado João da Cruz, situado no
Assentamento Serra Nova no município de Florânia/RN.
"COMITIVA DO POVOADO JOÃO DA CRUZ, SITUADO NO ASSENTAMENTO SERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS LOCAIS, REALIZARÃO AUDIÊNCIA NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA/RN E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, NESTA QUARTA FEIRA DIA 28/05/2014, NA OPORTUNIDADE SERÁ ENCAMINHADO RELATÓRIO E PAUTA DE REIVINDICAÇÃO QUE TRATA DA AÇÃO INTERVENTORA DE INVASÃO DE LIMITES DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA PROMOVIDO PELA SEARA EM FAVORECIMENTO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS" - GEOVANI PEREIRA CRUZ, LIDERANÇA LOCAL E MOBILIZADOR DO EVENTO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO DE FLORÂNIA, E DEMAIS LIDERANÇAS LOCAIS, ACOMPANHARÃO A COMISSÃO DE REPRESENTANTES QUE FARÁ A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTESTATÓRIOS DO GRAVE EQUÍVOCO COMETIDO PELA SEARA EM PREJUÍZO PARA FLORÂNIA E TODA UMA COMUNIDADE DE FAMÍLIAS ASSENTADAS."
SERÁ ENTREGUE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, DOSSIÊ QUE COMPROVA NOS ASPECTO LEGAL E HISTÓRICO UM GRAVE EQUÍVOCO, OU, FRAUDE COMETIDA PELA SEARA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA. QUE ALTEROU E INVADIU INDEVIDAMENTE LIMITES DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, PREJUDICANDO EM TODOS OS ASPECTOS LEGAIS, HISTÓRICO E CULTURAL TODA UMA COMUNIDADE DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA FORMADA POR DUZENTAS FAMÍLIAS, ONDE 95% DESTAS, SÃO EM TODOS OS SENTIDOS VINCULADAS E ESTABELECIDAS EM FLORÂNIA/RN.
SERÁ AINDA, ENCAMINHADO DOCUMENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA FINS DE CIÊNCIA.
GPC. 27/05/2014.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
FLORÂNIA: Acontecerá no Povoado João da Cruz, nesta quinta feira(22) importante reunião com todas as família para assinarem Carta da Comunidade à Presidenta Dilma.
Acontecerá nesta quinta feira(22) no Povoado João da Cruz, situado no Assentamento Serra Nova município de Florânia, uma importante reunião com toda a comunidade para tratar do assunto relacionado a invasão de limites e de divisas do município de Florânia, pelo município de Santana do Matos, promovido por ação conjunta e política entre a SEARA e Santana do Matos.
A comunidade será informada de todos os acontecimentos e do aspecto legal quando receberá das mãos do Vereador e representante da comunidade Geovani Pereira Cruz importantes documentos expedidos pelo governo federal que comprovam o vínculo de municipalidade com Florânia, e ainda, cópias da Lei de criação do município, escritura pública da propriedade Serra Nova, medidas que serão importantes para rebater invasores do município vizinho que já vieram recentemente a comunidade fazer ameaças e tentar inibir moradores.
Na oportunidade será escolhido uma comissão formada por jovens, mulheres e homens para darem encaminhamentos a medidas de cunho administrativo e jurídico em audiência que acontecerá no próximo dia 28 de maio na Superintendência Regional do INCRA/RN em Natal.
A questão poderá ser resolvida administrativamente caso a SEARA reconheça o equívoco cometido, pelo contrário poderá se transformar em uma Ação Jurídica coletiva pois se configurará como uma fraude contra toda a comunidade e ainda contra o tesouro nacional, já que tentaram alterar indevidamente limites do município de Florânia, e alterar contagem de população entre municípios sem que houvesse autorização do município de Florânia, invadirem área de domínio e posse federal(assentamento), além de promoverem tumultuo e constrangimento contra a comunidade. Tudo isso poderá implicar em processo jurídico contra a SEARA onde tudo aconteceu.
"Tentaram se apropriar da nossa identidade, das nossas terras, da nossa história e cultura e de nossas vidas, de forma abusiva, ilegal e imoral, tudo no silêncio, no síngilo, na surdina, o famoso se Colar Colou, mas, cometeram falhas gritantes quando arquitetaram administrativamente as ações." Afirma Geovani.
BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ.
NACIONAL: Proposta que eleva repasse para municípios será analisada em prazo mínimo
20/05/2014 - 20h10
Definição saiu hoje, durante reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise da proposta (PEC 406/09).
Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões do Plenário da Câmara. A intenção é ouvir neste período as confederações que representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.
A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda em junho. Há várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM, que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A mudança foi a principal reivindicação da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada.
Íntegra da proposta:
Da Redação - JJ
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência
Com informações da assessoria de imprensa da Presidência
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
RN: Em reunião na SEARA ficou acertado novas medições dessa vez com a participação da comunidade e seus legítimos representantes.
Povoado João da Cruz maior aglomerado populacional rural do seridó e principal celeiro produtivo de Florânia.
Em clima tenso o técnico da SEARA que
realizou as medições, depois de questionado, se enrola em suas explanações e
não se lembra de quem o acompanhou nas medições, em seguida diz que não tinha
nenhuma obrigação em ouvir comunidade.
Com essas palavras Geovani abriu a reunião na
SEARA:
“Não é admissível
nos dias atuais tratar questões de divisas e limites territoriais sem envolver
seus atores e agentes protagonistas de sua história, seu povo, sua gente, que
representam o acervo social, cultural e histórico de uma região, vocês estão
nos tratando como os Portugueses trataram os nossos índios a mais de 500 anos
atrás quando invadiram as terras brasileiras, fomos pegos de surpresa, a
comunidade está atônita, estão querendo nos tratar como animais em cercado”.
Indagou ainda Geovani: Porque não fui
convidado para a primeira reunião que aconteceu no ano passado? A pedido de
quem foi feito as medições? Quando e como foram realizadas? Você sabe onde fica
o cabeço do Pau d’arco que é mencionado na Lei? Porque os representantes da
comunidade não foram convidados ou avisados? E quem os acompanhou? Respondeu Algaroba: “Não me lembro quem me
acompanhou, até porque fui pra lá não pra ouvir a comunidade fui pra realizar medições!
Com os questionamentos não respondido, Geovani
disse que se os equívocos cometidos não forem corrigidos a comunidade questionará
na justiça a fraude cometida, e o Prefeito Junior de Januncio o acompanhou na
decisão.
“O problema está criado em proporções graves
e imensuráveis, se não for corrigido a tempo, o caminho será a
justiça”.
“De uma só vez burlaram a lei, e ignoraram a
população que nasceu e vive na comunidade sua cultura e história”. - comenta Geovani.
“Quanto
às medições que foram realizadas são totalmente questionáveis e duvidosas pelos
seguintes motivos: primeiro, está claro que a lei não foi cumprida na íntegra, segundo,
o evento não foi levado ao conhecimento da comunidade e de seus representantes,
terceiro, só agora estamos sabendo quem conduziu as medições, e foram as pessoas menos indicadas que não conhecem a
fundo o problema, não conhecem a lei, e não tem nenhum interesse
a não ser politiqueiro. Em breve revelaremos os nomes dos responsáveis por essa
fraude” -
Afirma Geovani.
Ao final da reunião o Secretário Estadual da
SEARA em acordo com o Prefeito de Florânia se comprometeu em realizar novas
medições e fazer as correções devidas dessa vez com a presença dos representantes
das comunidades envolvidas.
Blog do Geovani P. Cruz
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