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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

NACIONAL: Se vetar royalties, Dilma se indispõe com 24 estados, diz Cid Gomes


Governador do CE disse que estados não produtores passam ‘dificuldades’.
Termina nesta sexta prazo para que Dilma sancione ou vete proposta.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou nesta quinta-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff vai se “indispor” com 24 estados se vetar o projeto que altera o sistema de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.

royalties_arte_300 (Foto: Editoria de Arte / G1)
Termina nesta sexta o prazo para Dilma vetar ou sancionar a proposta aprovada pelo Congresso no dia 6 de novembro. O projeto reduz a parcela dos recursos provenientes de royalties e participação especial dos estados produtores e amplia a dos não produtores (entenda).
“Eu lamentarei muito se a presidenta vetar. Acho que ela estará se indispondo com 24 estados da federação e com 5.400 municípios do Brasil”, afirmou Cid Gomes após cerimônia no Palácio do Planalto de ampliação do programa Brasil Carinhoso.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como o da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Segundo Cid Gomes, os municípios e estados não produtores estão “passando” por dificuldades financeiras e “precisam” do dinheiro do pré-sal.
“Os municípios estão passando por momento de dificuldade em função de queda de receita, de frustração de expectativa de receita e que tem nessa possibilidade aprovada pela Câmara e pelo Senado por ampla maioria a única perspectiva de ter lenitivo nesse momento de dor”, afirmou o governador.
O texto do Congresso contrariou o governo porque afeta contratos já firmados e campos licitados. Em maio, Dilma foi vaiada em evento da Marcha dos Prefeitos ao defender que alterações na distribuição de recursos só afetem novos contratos.
Outro ponto do texto aprovado pelo Congresso que contraria o Planalto é a não vinculação do uso royalties para projetos ligados à educação.
EducaçãoNesta quinta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a “luta” para destinar 100% dos recursos da extração de petróleo para a educação “continua”.
“Independente da decisão que ela [presidente Dilma] vai tomar em relação ao projeto da Câmara, a nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal e todos os royalties para a educação continua”, afirmou Mercadante após cerimônia no Palácio do Planalto.
Para o ministro, a vinculação dos recursos é necessária para atender o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a destinação, em até dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O PNE foi aprovado na Câmara em outubro e ainda precisa ser votado no Senado.
“O Plano Nacional de Educação não pode virar o Tratado de Kyoto, que todo mundo concorda, mas depois não cumpre. Para cumprir, tem que ter fonte de financiamento, e a única fonte disponível para cumprir as metas do PNE são os recursos do pré-sal”, argumentou Mercadante.
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FONTE: Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

RN: ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência.  O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.

"A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação",  comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).

Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).

"Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar", disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.


AVALIAÇÃO

A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.

O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real,  na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto. Confira aqui

Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.

A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.


O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%). 

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.


Por Assecom/RN

BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ


Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.

RN: Governo do Estado reforça transporte escolar com 146 novos ônibus


Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino.







Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota.

Serão contemplados agora municípios que não foram beneficiados no primeiro semestre de 2012, quando foram entregues 120 ônibus escolares, como também aqueles municípios que transportam maior número de estudantes.

As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.

Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas.

Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino. São 80 ônibus de 50 lugares e 66 micro-ônibus de 30 lugares, dos quais 36 possuem tração 4x4, para que não haja restrição de acesso a regiões serranas.

De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.

Por Assessoria Seec

BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
domingo, 25 de novembro de 2012

CORPO & SAÚDE: Pratique esportes com amigos e faça o treino render mais


Veja como a amizade estimula frequência e a competitividade sadia


É segunda-feira. Você está com sono, o tempo está fechado e já dá para sentir aquele friozinho fora das cobertas. Quais são as chances de você ir para a academia? Poucas? Pois saiba que fazendo a atividade com um ou mais amigos o desfecho pode ser completamente diferente. Apenas a ideia de encontrá-los no local já funciona como um incentivo. Além disso, as vantagens geradas pelo encontro, como a possibilidade de conversar, diminuem a imagem negativa que algumas pessoas têm da prática de exercícios. Conheça a seguir outros benefícios que a amizade proporciona a alguns esportes:
Corrida - foto Getty Images

 
 
DE 7
Corrida e caminhada: como, em geral, essas atividades não estão associadas a qualquer despesa - exceto em eventos patrocinados -, a decisão de deixá-las para outro dia é sempre muito tentadora. A motivação gerada por um grupo de amigos, portanto, pode ser um fator determinante quanto a manter ou não a frequência do treino.

Segundo a personal trainer Camila Lopes Souza, um dos principais estímulos gerados pelacaminhada ou corrida em equipe é a possibilidade de conversar. Após um dia estressante de trabalho e/ ou estudo, o exercício se torna não só uma prática fisicamente saudável, mas terapêutica. Além disso, fazer a atividade com pelo menos uma pessoa torna mais fácil manter um ritmo, pois, vendo que seu colega está se distanciando, você retoma a sua velocidade.
Basquete - Foto Getty Images
Esportes coletivos: aqui se enquadram esportes como futebol, basquete, vôlei, handball, entre outros que dependem de vários membros para funcionar. "Por maior que seja a preguiça, o fato de seus colegas dependerem de você para poder treinar cria uma responsabilidade perante a equipe", explica o personal trainer Adriano Braga Coronato.

Outra grande vantagem de estar entre amigos é o fato de a disputa, por mais acirrada que seja, sempre conservar algum nível de lealdade. Críticas e sugestões também acabam sendo recebidas com menos atritos.
Dança de salão - Foto Getty Images
Dança de salão: essa é uma atividade que exige a interação de pelo menos duas pessoas. Por isso, levando um amigo, você não só garante seu par, como também se sente mais à vontade para se soltar. "Como é uma atividade de muito contato, pode haver certo desconforto ou timidez ao dançar com um desconhecido", aponta Camila.

Devemos lembrar, entretanto, que frequentar as aulas por conta própria também pode ser um exercício para pessoas que têm dificuldade de se socializar. Estar sempre entre amigos pode trazer mais segurança, mas não deve incitá-lo a não fazer novas amizades.
Aula de estepe - Foto Getty Images
Ginástica aeróbica: é inevitável se sentir deslocado nos primeiros dias de ginástica. Não sabemos a coreografia, temos dificuldade em acompanhar o ritmo e nos sentimos desestimulados a enfrentar a aula seguinte. Assim, levar um colega pelo menos nessa primeira etapa de adaptação, que é mais complicada, pode ser a diferença entre investir na atividade ou abandoná-la.

Conforme o tempo passa, entretanto, é natural que as pessoas se socializem. "Atividades aeróbicas costumam ser bastante descontraídas e cheias de brincadeiras que estimulam a interatividade, portanto, os participantes costumam se tornar amigos em pouco tempo", conta o personal Adriano.
Bicicleta - Foto Getty Images
Bicicleta: "Embora seja estimulante andar de bicicleta em conjunto, a grande vantagem que o grupo proporciona ao praticante é a segurança", explica Camila Lopes de Souza. Não são raros os casos de atropelamento de bikers nas ruas. Andando com várias pessoas, entretanto, os indivíduos ganham visibilidade e são mais respeitados pelos veículos.

Existem dezenas de grupos que estimulam a atividade. Alguns deles saem às ruas até de noite, único período do dia no qual algumas pessoas têm horário vago.
Natação - Foto Getty Images
Natação: embora seja uma atividade individual, praticá-la com um colega pode aumentar sua dedicação ao treino. Primeiro porque é natural querer estar em nível similar ou superior ao amigo. Se ele faz mais chegadas ou termina a sua sequência mais cedo que você, por exemplo, é normal a vontade de querer alcançá-lo.

O outro motivo está relacionado ao fato de a natação despertar brincadeiras que nada mais são do que exercícios. Quem nunca fez uma aposta para ver quem chegava à outra borda mais rapidamente? Ou, então, testou sua resistência vendo quem ficava mais tempo embaixo d?água? "Também é comum amigos alternarem a marcação do tempo de nado de um lado a outro da piscina", lembra a personal trainer Camila.
Musculação - Foto Getty Images
Musculação: quem nunca faltou à academia por preguiça que atire a primeira pedra! Afinal, não é fácil manter a assiduidade na malhação. Um dia está chovendo e você não quer sair de casa, no outro está com muito sono, no outro está muito frio, enfim, são inúmeras as desculpas para faltar. Comprometendo-se com um amigo, entretanto, cria-se um incentivo mútuo para manter a frequência.

Além disso, o tempo de permanência na academia também parece que passa mais rapidamente, pois entre os exercícios ou durante a esteira é possível colocar o papo em dia. Por fim, o colega pode se inspirar nos resultados do outro, pois é normal que vejamos mais resultados nele do que em nós mesmos.

POR: LAURA TAVARES
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
terça-feira, 13 de novembro de 2012

NACIONAL: MP cria incentivos para alfabetização de crianças com até oito anos


Segundo o governo federal, 15% dos meninos e meninas nessa faixa etária não estão completamente alfabetizados, ou seja, não sabem interpretar um texto simples e não dominam as operações matemáticas elementares.
A Câmara analisa proposta que estabelece incentivos para a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade (Medida Provisória 586/12). Entre as medidas criadas pela MP está a oferta de cursos de capacitação para os professores e de prêmios para escolas e docentes. O texto ainda prevê a realização de um exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para avaliar o desempenho dos alunos.
O programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014. Segundo o Ministério da Educação, a verba a ser aplicada em 2013 (R$ 1,1 bilhão) já está prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que está em fase de análise pelo Congresso.
De acordo com o governo federal, os professores alfabetizadores deverão frequentar um curso de formação continuada durante dois anos, com 120 horas-aula por ano. A ideia é que eles tenham acesso a técnicas de elaboração de planos de aula, de sequências didáticas e de avaliação diagnóstica. Os docentes que participarem dessas atividades receberão uma bolsa mensal – o valor será definido pelo Ministério da Educação. Hoje, há 360 mil professores que atuam nessa etapa do ensino.
O chamado Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa também prevê distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização, como livros, jogos didáticos e tecnologias específicas. Outra medida é a distribuição de prêmios em dinheiro para escolas e professores que fizerem avanços reconhecidos na área. A partir de 2014, serão R$ 500 milhões em bônus.
A presidente da República, Dilma Rousseff, explicou a importância dessas medidas durante o lançamento do programa, no dia 8 de novembro: “A insuficiência de aprendizado das crianças brasileiras da escola pública está na raiz da desigualdade e da exclusão.” O programa, segundo a presidente, é “o ponto de partida para que todos os brasileiros, independentemente da sua origem, da sua classe ou da sua cor, tenham, quando chegar a hora, oportunidade de competir sempre em igualdade de condições.”
Avaliação
A avaliação do programa será feita por meio de uma prova a ser feita pelos alunos da rede pública ao final da terceira séria do ensino fundamental. O exame ficará a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação) e será obrigatório para todos os alunos.

“Não há como aferir se as crianças estão seguindo um ciclo de alfabetização efetivo sem avaliar. E não há como fazer isso sem fazer testes objetivos. Principalmente, se quisermos evitar que as crianças cheguem à quinta série sem conseguir dominar a leitura e as operações matemáticas simples”, argumentou Dilma. O primeiro exame desse tipo será aplicado em 2014.
Tramitação
A MP 586/12 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Ela passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir do dia 3 de fevereiro de 2013.
Reportagem – Carolina Pompeu 
Edição – Daniella Cronemberger

BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
sábado, 10 de novembro de 2012

FLORÂNIA: "POR LUIS DA CÂMARA CASCUDO




Extraído do jornal Bugi
Extraído do jornal Bugi


POR:  COISAS DE FLORÂNIA

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