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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

RN: ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência.  O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.

"A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação",  comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).

Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).

"Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar", disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.


AVALIAÇÃO

A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.

O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real,  na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto. Confira aqui

Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.

A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.


O Índice

O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.

Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%). 

O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.


Por Assecom/RN

BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ


Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.

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