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quinta-feira, 26 de abril de 2012
NACIONAL: Grupo de trabalho deverá ouvir Mantega sobre dívida dos estados
14:53 | 
Postado por
Geovani P.Cruz |
Arquivo/ Beto Oliveira
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser
ouvido no fim de maio pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa as dívidas
estaduais. Segundo o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),
falta apenas essa reunião para fechar a negociação com o governo federal e
definir as propostas que irão a voto na Câmara.
Vaccarezza afirma que as propostas dos governadores
são razoáveis e concorda que é preciso rever a taxa de juros dos contratos de
acordo com a realidade atual do País, uma vez que a última negociação foi feita
em 2001.
Atualmente o débito é atualizado pela soma da variação do IGP-DI com uma taxa de juros de 6% a 7,5%. Governadores e deputados defendem a adoção do IPCA + 2%. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, índice bem acima do acumulado pelo IPCA (149,7%).
Além dos juros para as parcelas, o deputado disse ainda que é preciso pensar no tratamento que será dado ao montante da dívida, atualizado a taxas mais baixas. Ele afirma que são necessárias mudanças na legislação.
O deputado João Dado (PDT-SP), que oficialmente não faz parte do grupo, mas vem acompanhando os debates, defendeu a adoção de uma taxa mais branda para o montante: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Dado diz que também é preciso estender para 40 anos o prazo para os pagamentos, ou os estados teriam uma nova renegociação muito perto da data atual, em 2027.
Os estados reivindicam ainda mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito ao limite de endividamento, e na forma como os repasses obrigatórios – para a Educação e a Saúde, por exemplo – entram no cálculo do pagamento feito ao governo federal.
Atualmente o débito é atualizado pela soma da variação do IGP-DI com uma taxa de juros de 6% a 7,5%. Governadores e deputados defendem a adoção do IPCA + 2%. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, índice bem acima do acumulado pelo IPCA (149,7%).
Além dos juros para as parcelas, o deputado disse ainda que é preciso pensar no tratamento que será dado ao montante da dívida, atualizado a taxas mais baixas. Ele afirma que são necessárias mudanças na legislação.
O deputado João Dado (PDT-SP), que oficialmente não faz parte do grupo, mas vem acompanhando os debates, defendeu a adoção de uma taxa mais branda para o montante: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Dado diz que também é preciso estender para 40 anos o prazo para os pagamentos, ou os estados teriam uma nova renegociação muito perto da data atual, em 2027.
Os estados reivindicam ainda mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que diz respeito ao limite de endividamento, e na forma como os repasses obrigatórios – para a Educação e a Saúde, por exemplo – entram no cálculo do pagamento feito ao governo federal.
A próxima reunião do grupo será no dia 9, para preparar a discussão com
o ministro.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
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