Com o registro da candidatura de Júnior deJanúncio da coligação “O Povo Avança Unido”, e de Claudio Pinheiro da coligação “A Vitória do a Povo”, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE disponibiliza no site, as Proposta de Governo dos candidatos que disputarão o Palácio das Flores, nas eleições 2012.

Com resposábilidade e respeito aos nossos leitores que acreditam em nosso trabalho sério e democrático, disponibilizaremos, na íntegra as Propostas de Governo dos respectivos candidatos a prefeito no município de Florânia. 

PROPOSTA DE GOVERNO DE JÚNIOR DE JANÚNCIO E MÁRCIA NOBRE - DEM

MÁRCIA - DEM     E   JUNIOR JANUNCIO - PSD

Viabilizar o aumento das quotas de programas de governo no âmbito da educação, saúde e
assistência social, tais como PETI, CRAS, Saúde da Família e bucal;

Viabilizar a realização de convenio/parceria com os Governos Federal e Estadual, para a consecução de recursos destinados para construção de uma Escola na cidade;

Priorizar o pagamento mensal dos salários dos servidores municipais, inclusive viabilizar a
implantação de um projeto de capacitação para todas as secretarias municipais;

Viabilizar recursos destinados para calçamento e urbanização das ruas da cidade;

Viabilizar recursos destinados para a ampliação da rede de energia elétrica e para melhoria
habitacional na zona rural;

Viabilizar recursos destinados para a implantação de projetos de apoio ao esporte, inclusive para melhoria dos ginásios e quadras esportivas;

Apoio aos estudantes universitários que residem na cidade mas que visitam e estudam em outras localidades;

Apoio aos clubes de jovens e de mães, grupo de idosos, associações comunitárias;

Viabilizar recursos através de parcerias ou convênios com outras esferas de governo, destinados para a construção de pequenos e médios açudes, poços, estradas vicinais, passagens molhadas e outras melhorias para a zona rural do município;

Viabilizar recursos destinados a atender os setores de saúde, especialmente para atendimento com plantões médicos, serviços odontológicos, laboratório, farmácia básica;

Firmar convenio/parceria com clínicas médicas particulares de outros centros urbanos, com vistas a atender a população necessitada com exames médico de alta complexidade e serviços médicos especializados;

Incentivo para todas as campanhas de vacinação;

Manter o entendimento com a categoria dos Professores, buscando sempre atender as reivindicações que sejam legalmente instituídas e compatíveis com a capacidade orçamentária do município, dentre as quais a lei do piso salarial dos professores;

Incentivar e apoiar os eventos festivos, culturais e tradicionais que são realizados no município;

Viabilizar recursos através de parceria/convenio com outras esferas de governo, com vistas a melhoria das instalações físicas e do acervo bibliotecário das escolas do município;

PROPOSTA DE GOVERNO DE CLAUDIO PINHEIRO - PV E  IVAN - PT

IVAN - PT      E      CLÁUDIO PINHEIRO - PV

PROGRAMA DE GOVERNO - 2012
“FLORÂNIA ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA”

TECNOLOGIA
Criar 02 centros de acesso a internet gratuitos;

Projeto Escola Digital - Dotar a escolas públicas municipais com cobertura total de acesso a internet gratuito (via radio, Wi-Fi, Wireless ou GSM).

CULTURA, LAZER E TURISMO
Dar visibilidade as festas locais (Revellion, Carnaval, Festas Juninas, Festas Cristãs de
cunho Católico e Evangélico , etc);

Conclusão do Projeto “ Parque da Cidade”;

Um festival de literatura (FLIP) / e amostra de vídeo permanente na cidade (anual);

Criação de espaços de lazer em todos os bairros da cidade;

Criação do Fundo Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.

EDUCAÇÃO
Redução de número de alunos por sala de aula;

Capacitação de todo corpo docente;

Recuperação física das escolas;

Melhoria nos serviços de transporte escolar;

Fardamento Escolar para os alunos das escolas municipais;

Criar Conselhos Estudantis em todas as escolas municipais;

Aumento na oferta e no controle de qualidade da alimentação escolar;

Aquisição de ônibus para transporte escolar.

ADMINISTRATIVO
Orçamento participativo: No Orçamento Participativo, as comunidades, por meio das assembléias regionais, vão votar a escolha de obras nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e urbanização. O calendário das assembléias nas regiões administrativas será definido junto à comunidade;

Transparência administrativa: Portal Público onde serão expostos TODOS os gastos, licitações, compras da prefeitura;

Pregão eletrônico: As licitações públicas serão feitas por meio de pregão eletrônico;

Informatização do setor pessoal e de finanças ligados a Prefeitura;

Criação do “Bolsa Saúde” para os Funcionários Públicos Municipais. Com isso os funcionários terão acesso a serviços de saúde na rede privada com preços diferenciados (menores), a partir de um Convênio da prefeitura com as instituições que prestam serviços de saúde;

Implantação do Calendário de Pagamento para os Funcionários Públicos Municipais.

LIXO
Implantar uma coleta de lixo seletiva e melhoria na coleta normal;

Usina de reciclagem de Lixo;

Cooperativa de catadores de papel e de metal: incentivar e criar cooperativas para regularizar a atividade no município.

ESPORTE
Programa Esporte na Rua (Basquete, Handebol, Futebol, etc);

Construção de 01 Estádio de Futebol;

Recuperação e construção de Ginásios de Esportes na Zona Rural e Urbana;

Criação de área de esportes radicais;

Realização de eventos esportivos a nível municipal e intermunicipal (futebol, futsal, voleibol, atletismo, entre outras modalidades);

Criação do Fundo Municipal do Esporte, Cultura , Lazer e Turismo.

SAÚDE
Construção de uma Policlínica Municipal (prédio do centro emergencial de saúde) Implantar Convênio com a APAMI no qual contemple:

• Reabertura do centro Cirúrgico,
• Criação de um Laboratório de Análises Clínicas,
• Criação do Setor de Radiologia,
• Criação da Sala de Emergências Cardiológicas,
• Criação de uma Farmácia Básica e Hospitalar,
• Capacitação e valorização dos Servidores da APAMI,
• Humanização dos serviços ofertados a população.

Expansão do Programa de Estratégia de Saúde da Família nas Zonas Urbana e Rural Melhoramento do PSE;

Criação do Núcleo de Saúde Mental;

Capacitação, incentivo e valorização das atividades voltadas para os profissionais de saúde e, principalmente, aos que desenvolvem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias;

Programa Saúde na Praça: Levar atividades físicas gratuitas para as praças da cidade;

Programa de Reforço Alimentar Infantil em parceria com entidades ligadas ao trabalho com a criança (Pastoral da Criança, e outras);

Distribuição de medicamentos gratuitos através da Farmácia Básica a população de baixa renda;

Aumento da oferta dos exames e consultas especializadas;

Criação do Centro Municipal de Fisioterapia;

Aquisição de veículos tipo ambulância e outros carros para o transporte de pacientes na zona urbana e nas Comunidade Rurais mais Habitadas (Cajueiro, Assentamento João da cruz e Jucuri);

Construção e reformas de postos de saúde da Zona Rural;

Reforma do Centro de Saúde “Francisco Assis do Amaral”;

Criação da Farmácia Popular.

AGRICULTURA E PECUÁRIA
Incentivo a agricultura familiar e assentamento de famílias no campo;

Programa Alimentação Escolar: Compra de produtos de cooperativas locais para
fornecimento para as escolas municipais e outras;

Restaurante do Agricultor: fornecer comida de qualidade para a população carente da zona rural aos sábados durante a feira livre.

INFRA-ESTRUTURA
Recuperação das vias urbanas e rurais e asfaltamento das principais ruas da cidade;

Mapeamento e identificação das estradas vicinais do município;

Construção de Estação de Tratamento de esgoto e canalização da rede de esgoto da
cidade;

Aquisição de máquinas tipo Caçamba e Trator.

INCLUSÃO
Construção de rampas de acesso em ruas e prédio públicos.

SEGURANÇA

Criação da Guarda Municipal de Segurança;

Aumento do efetivo policial nos horários de maior ocorrência policial nos bairros de maior incidência (Parceria com Governo do Estado).

TRABALHO E RENDA

Programa de alocação e capacitação profissional permanente.

Incentivo a criação e implantação de Cooperativas, principalmente aquelas que desenvolvam atividades econômicas (Artesanato em todas as suas modalidades, Tecidos, Cerâmicas e outras).

Ofertar Cursos de Capacitação para jovens e população de baixa renda, qualificando a
mão-de-obra do município

HABITAÇÃO
Construção de casas populares na Zona Urbana e Rural.

TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou, em sua página na internet, o Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE – Cadastro), aplicativo desenvolvido pelo órgão, previsto na Resolução TSE n. 23.376/2012, que se destina ao uso pelos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos para cadastramento de toda a movimentação de recursos realizados durante a campanha eleitoral. 

Por meio desse sistema será possível também emitir os Recibos Eleitorais, documentos oficiais indispensáveis à formalização de quaisquer arrecadações, sejam financeiras ou estimáveis em dinheiro, ainda que fornecidos pelo próprio candidato.

Os interessados podem realizar o download do arquivo executável, instalando-o em seu computador, por meio do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce, e ainda na página do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-eleicoes-2012.

Fonte TSE