Projeto determina que a União conceda bolsas para que estudantes selecionados façam cursos em instituições conveniadas com as quais estão matriculados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 6785/10, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que obriga a União a estimular o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação, mestrado e doutorado no País.

O incentivo deverá ser promovido, entre outras medidas, com a concessão de bolsas de estudos, para que os estudantes selecionados possam cursar disciplinas ou desenvolver pesquisa, por até dois semestres letivos, em instituição de educação superior conveniada com a de origem.

O relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), defendeu a aprovação do projeto citando exemplos de sucesso de programas de intercâmbio para estudantes no Brasil e no exterior.

Coimbra destacou o programa Ciência sem Fronteiras, que promove a expansão e a internacionalização da ciência e tecnologia por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional de estudantes. E citou ainda, no plano doMercosul, a participação do Brasil no Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca), que visa melhorar e aumentar a mobilidade de estudantes, docentes e pesquisadores entre instituições e países do bloco.

“Esta importante iniciativa e outras semelhantes podem estimular mais instituições a aderirem a programas nesses moldes”, disse.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6785/2010

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi