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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quinta-feira, 31 de março de 2011

FLORÂNIA: O Vereador Geovani Pereira é o porta-voz dos Professores na Câmara Municipal na batalha pelo cumprimento do Plano de Carreira da Educação.

Vereador Geovani Pereira(PSB), no 2º mandato, firme na oposição e
defendendo os interesses da educação.

Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Florânia, realizada nesta quinta(31) às 10:30 horas, já com a cobertura ao vivo da Rádio Comunitária Ibiapina FM, a população floraniense ouviu atentamente pelas ondas sonoras, o forte pronunciamento proferido pelo Vereador de Oposição Geovani Pereira(PSB), quando defendeu e se colocou a disposição na luta dos Professores da rede municipal de ensino na longa caminhada pelo cumprimento do Piso da Educação, e principalmente, pelo cumprimento das Leis 510/2002 e 569/2006 que regem o Plano de Carreira do Magistério em Florânia. Todavia, desde 01 de janeiro de 2010, até a presente data, ou seja, 15 meses, o atual Prefeito Sinval Salomão(PTB), se nega a cumprir o Plano de Carreira, o que tem causado no final de cada mês um enorme prejuízo salarial nos contra-cheques dos Professores, que vêem seus salários congelados e defasados a mais de 15 meses.

O Plano de Carreira do Magistério, ainda, é o mesmo aprovado pelo então Prefeito Dr. Titi na gestão(2000/2004) e reformulado na gestão do Prefeito Flávio José em 2006, sob as cronologias 510/2002 e 569/2006, respectivamente.

Outro ponto que chamou a atenção no pronunciamento do Vereador Geovani, foi quando o mesmo alertou a todos, da dívida acumulada pelo gestor Sinval Salomão, para com os professores, ao longo dos 15 meses, que já se aproxima da sifra de R$ 500.000,00. E poderá ser bem maior se o gestor continuar a não cumprir o Plano de Carreira do Magistério. Disse Geovani: “Em decorrência do não cumprimento do Plano de Carreira da Educação, outro problema surge, uma dívida que já se aproxima de R$ 500.000,00 e poderá ser bem maior se isso não for resolvido com urgência. Sabemos que a justiça é lenta, mais um dia julgará pelo cumprimento da lei, e quando isso acontecer, a dívida com a educação se transformará em PRECATÓRIOS, coisa que ninguém quer desejar para nenhuma gestão, mas, os futuros gestores poderão se deparar com essa situação catastrófica, ter que pagar todos os meses a título de PRECATÓRIOS, por força da justiça, essa enorme dívida que o atual Prefeito está negligenciando e deixando como herança.”

No final do seu pronunciamento, proferido na tribuna, o Vereador Geovani, comentou da reunião que ouve na quarta(30), quando participou os dois Sindicatos(SINTFLOR e SINTE/RN), mais comissão de professores, junto ao Prefeito, tratando do referido assunto, e que as expectativas deixado pelo Prefeito em cumprir o Plano, mas, reformulá-lo, deixou para todos uma luz, que poderá brilhar mais intensamente, ou se apagar de vez, no próximo dia 08 de abril, quando o Prefeito dará a sua resposta.

Para conclui, o vereador Geovani, reafirmou a sua postura íntegra de vereador de Oposição, ajudando sempre nos Projetos do Executivo, mas, sem perder a liberdade de questioná-lo, e votar contrário quando sua consciência assim o pedir. Diz Geovani:“ Encerro minhas palavras reafirmando, que em respeito ao sentimento do leitor, dos votos que recebi em 2008, para ser vereador de oposição, serei oposição até o final desse mandato, pois não concordo com as políticas de educação e de saúde do atual Prefeito, não concordando me coloco como oposição política.”

domingo, 27 de março de 2011

FLORÂNIA: O MP ABRE INQUERITO CIVIL Nº 013/2011, CONTRA O PREFEITO SINVAL SALOMÃO, PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DE LEIS QUE BENEFICIAM A EDUCAÇÃO.

Após ter recebido da Câmara Municipal Requerimento de autoria do Vereador Geovani Pereira Cruz(PSB), denunciando o Prefeito Sinval Salomão de Medeiros(PTD) de não cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008 e as Leis municipais nº 510/2002 e 569/2006 que instituíram o Piso Nacional da Educação e o Plano de Carreira do Magistério, respectivamente, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Florânia, Drª Marília Regina Soares Cunha, decide abrir INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO sob o nº 013/2011, frente ao Prefeito Sinval Salomão com a finalidade de averiguar o cumprimento das respectivas leis.

Em consequência desta contravenção por parte do Prefeito Sinval Salomão os Professores da rede municipal tem acumulado desde 01 de janeiro de 2010 até a presente data enormes perdas salariais em seus contracheques, somados a desvalorização e humilhação que tem sofrido os docentes por parte do atual governo municipal nos últimos dois anos, que simplesmente faz ouvido de mercador, e empurra com a barriga o grave problema para o futuro gestor que receberá simplesmente a partir de 01 de janeiro de 2013 uma dívida milionária, que mais cedo ou mais tarde a justiça determinará o seu pagamento em favor dos professores, o que gerará para o município, Precatórios e futuras dificuldades para o erário público, a grosso modo, popularmente conhecido como: " herança maldita".

O autor da matéria, o Vereador Geovani Pereira, diz acreditar na justiça, e espera que o Ministério Público resolva imediatamente essa contravenção praticada pelo gestor municipal, pelo contrário conduzirá sua denuncia a Procuradoria Geral do Estado, e se for o caso levará a denuncia a instância maior da justiça que é o STF.

VEJA NA ÍNTEGRA A PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLORÂNIA

PORTARIA Nº 015/2011-PJF
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão de execução na Comarca de FLORÂNIA, no desempenho de suas atribuições legais, na forma do art. 127, caput, e 129, inciso III da Constituição Federal,
CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, caput, da Constituição Federal e art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996;
CONSIDERANDO ser a educação direito de todos e dever do Estado e da família, na forma do art. 205 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que são princípios constitucionais a “valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas (art. 206, V, CF) e o “piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal” (art. 206, VIII, CF);
CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 11.738/2008 instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, bem assim que as Leis Municipais n.ºs 510/2002 e 569/2006 instituíram, no âmbito do Município de Florânia, o Plano de Cargos da carreira da Educação;
CONSIDERANDO o recebimento do ofício n.º 023/2011 oriundo da Câmara Municipal de Florânia, noticiando o descumprimento das referidas leis pelo Prefeito Municipal;
RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, sob o registro cronológico n.º 013/2011, com a finalidade de averiguar o cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008 e das Leis Municipais n.ºs 510/2002 e 569/2006.
DILIGÊNCIAS INICIAIS:
Para fins de instrução inicial do presente inquisitório, determino:
1 – Requisite-se ao Prefeito Municipal e à Secretária de Educação do município de Florânia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca do cumprimento das referidas leis, ressalvando que a resposta deve ser encaminhada com a relação de todos os servidores da educação com a indicação da função que exercem (esclarecer se o vínculo é efetivo ou temporário), a carga horária e a cópia do último contracheque;
2 - Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros de inquéritos civis desta Promotoria de Justiça.
Comunique-se, de forma eletrônica à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, informando sobre a instauração do presente procedimento, encaminhando cópia da mesma.
Publique-se esta portaria no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Cumpra-se.
Florânia, 24 de março de 2011.
MARÍLIA REGINA SOARES CUNHA
Promotora de Justiça Substituta

quinta-feira, 24 de março de 2011

RN: Deputada Márcia Maia propõe Audiência Pública sobre Dengue

Deputada Estadual Márcia Maia, em plenário.

A deputada estadual Márcia Maia(PSB) protocolou pedido para realização de Audiência Pública para tratar do avanço da dengue na capital e no Rio Grande do Norte.

O encontro a ser realizado na Assembleia Legislativa está marcado para o próximo dia 5 de abril e deverá reunir representantes do Estado, Município e gestores públicos da Saúde no Rio Grande do Norte.

No último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, foram notificados 3229 casos desde o início do ano, sendo que em uma semana, 667 novos registros foram feitos com base nos dados oficiais da Sesap.

"É importante que possamos discutir e debater os problemas enfrentados no que condiz com a política pública de promoção à saúde e combate à dengue. Juntos, encontraremos soluções", justificou a parlamentar pessebista.

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Para mais informações sobre o mandato e do dia-a-dia da deputada estadual Márcia Maia, basta acessar o endereço: www.marciamaia.com.br;

sexta-feira, 18 de março de 2011

FLORÂNIA: GEOVANI PEREIRA E CLÁUDIO PINHEIRO COORDENARÃO A OPOSIÇÃO E CONTARÃO COM O APOIO DAS LEGENDAS PSB, PSDC E PV.


Os pré-candidatos a Prefeito pela oposição Vereador Geovani Pereira(PSB) e o Psicólogo Claudio Pinheiro, que protagonizam a chapa de oposição e a simpatia da população para disputarem a Prefeitura de Florânia em 2012, terão o apoio das legendas PSB – Partido Socialista Brasileiro, e do PSDC – Partido Social Democrata Cristão, os quais comporão uma Frente Amplas de Oposição com outros partidos que estão sendo mobilizados.

O Vereador Geovani Pereira passou os dias 14 e 15 de março em Natal, articulando e realizando uma agenda positiva no INCRA/RN, tratando de assuntos relacionados às melhorias habitacionais, juntamente com o Presidente da Associação dos Assentamentos Serra Nova e Serra do Meio, José Neto da Silva.

Na terça(15), Geovani participou de duas importantes reuniões política, onde foi recebido pelo Presidente Estadual do PSDC o advogado Dr. Joanilson de Paula Rêgo que consolidou a parceria política com Geovani e assegurou o apoio da legenda PSDC ao Projeto político da oposição para 2012, além disso, ficou marcada e confirmada por Dr. Joanilson a data de 07 de maio de 2011 para a Solenidade de fundação da legenda PSDC em Florânia.

Na mesma tarde, o Vereador Geovani(PSB) se reuniu com o Secretário Estadual do PSB Genildo Pereira de quem recebeu o total apoio para o Projeto de Oposição encabeçado por Geovani e Claudio Pinheiro em 2012, e ainda, deu carta branca a Geovani para reorganizar e reformular a Comissão Provisória que se encontra com homologação e diretoria vencida.

Em tempo, a Oposição que já está se articulando, planeja um grande encontro para sacramentar a aliança com o slogan “UNIÃO PELO POVO”.

sábado, 12 de março de 2011

FLORÂNIA: Vereador Geovani Pereira consegui aprovar Requerimento ao MP cobrando o cumprimento do Piso Nacional e o Plano de Carreira do Magistério.

Vereador Geovani Pereira(PSB), continua na oposição defendendo os direitos da população.

Na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal, quinta-feira(03) às 10:00 horas da manhã, ainda sem a transmissão da Rádio Ibiapina, o Vereador da oposição, Geovani Pereira(PSB), conseguiu aprovar Requerimento destinado ao Ministério Público, extensivo ao Poder Judiciário de Florânia, requerendo o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 que estabelece o Piso da Educação, e as Leis municipal 510/2002 e 569/2006 que regulamentou o Plano de Carreira e Salários do Magistério, e que não vem sendo cumpridos desde o dia 1º de janeiro de 2009 com a posse do atual Prefeito Sinval Laurentino.
O Vereador afirma que cobrará da justiça uma posição imediata, pelo contrário oferecerá denuncia ao Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria Geral da União, diante de tão grave descumprimento e contravenção das Leis por parte do Executivo Municipal, que ignora a Lei Federal 11.738/2008 e as Leis municipais 510/2002 e 569/2006.

Além de salários atrasados, da desvalorização, perseguições e humilhações por que tem passado os Professores da rede municipal de ensino de Florânia por parte do atual Prefeito municipal Sinval Laurentino, para agravar mais ainda a situação, os salários dos Professores encontram-se congelados a mais de 02(dois) anos, minguados e defasados, reduzindo o poder aquisitivo e a capacidade de consumo das famílias, que acumulam prejuízos e passam dificuldades.

Na tarde do dia 03 de março, às 15:00 horas, o SINDFLOR e a FECAM reuniu os Professores para avaliarem a atual situação e decidirem calendário de eventos, na oportunidade vários depoimentos marcaram o difícil momento que vivem os Professores em Florânia, relatos como: “Esse Prefeito ficará na história como o pior da educação em Florânia; está muito desmotivante ser professor em Florânia, salários atrasados, defasados, falta merenda na escola, transportes escolares sucateados colocando em risco a vida dos estudantes; é muita humilhação”...

A pergunta que fica: Até quando esse episódio EDUCAÇÃO X PREFEITO, perdurará? Até quando a justiça assistirá de braços cruzados os Professores serem desmoralizados e furtados em seus sagrados direitos?

sexta-feira, 4 de março de 2011

FLORÂNIA: LÍDERES DA OPOSIÇÃO, O VEREADOR GEOVANI PEREIRA E O PSICOLÓGO CLAÚDIO PINHEIRO, LIDERAM PRÉVIAS PARA DISPUTAREM A PREFEITURA EM 2012.

Ver. Geovani Pereira(PSB) e Cláudio Pinheiro(Psicólogo), unidos na nova e autêntica Frente de Oposição.

A mais nova e autêntica frente de oposição em Florânia, encabeçada por jovens lideranças políticas como o Vereador Geovani Pereira(PSB) e o Psicólogo Cláudio Pinheiro, ambos, pré-candidatos a Prefeito em 2012, se unem em prol de um Projeto para Florânia e recebem da população floraniense significativos índices de aprovação.

Em todos os cantos e recantos do município de Florânia, as conversas giram em torna dos últimos acontecimentos políticos, e os nomes de Geovani Pereira(PSB) e Cláudio Pinheiro, juntos na oposição, sinalizam uma Chapa imbatível capaz de enfrentar e vencer de uma só vez o acordão, que reuni o que tem de mais retrogrado da política de Florânia, os “poderes” de uma máquina pública sucateada e esgotada a beira de um colapso, e até o disfarçado e silencioso poder econômico.

Com os resultados das campanhas de 2004 e 2008, fica para todos uma grande e categórica lição, “o voto do cidadão é sim independente, e consciente o bastante para não ser comprado por 50 ou 100 reais como equivocadamente pensam alguns caciques políticos”, e ainda, que não adianta quererem confeccionar e caricaturar falsas lideranças, bonecos, fantoches, que não resistem ao tempo, até que a casca e a máscara caíam, pois, os verdadeiro líderes da política nascem das lutas das classes sociais mais oprimidas, do sofrimento compartilhado, da capacidade de resistência ao tempo, e da identidade e fidelidade que cultivam com as massas, e com isso se tornam inconfundíveis.

Em 2012, ficará marcado a consolidação de jovens líderes políticos, como Geovani Pereira e Claudio Pinheiro, inteligentes e autênticos líderes, polidos pelas mãos do tempo, com identidade e semelhança das massas populares, e com a coragem e ousadia de enfrentarem e venceram os desafios e as ciladas que os “donos do poder” lhes oferecerão.

quinta-feira, 3 de março de 2011

NACIONAL: PIB do Brasil cresce 7,5% em 2010 e tem maior alta em 24 anos


O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou um crescimento de 7,5% no ano de 2010, a maior alta para o indicador desde 1986, quando também foi registrada variação de 7,5%.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE, no quatro trimestre de 2010, a alta foi de 0,7% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2009, a variação foi de 5%.

A maior variação do PIB no país foi registrada em 1973, quando o crescimento chegou a 14%.

Para o economista e professor da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda, um dos fatores que contribuíram para o bom resultado no ano passado foi o conjunto de medidas adotadas pelo governo em 2009, quando houve aumento de gastos públicos, redução de impostos e expansão do crédito, o que contribuiu para um aumento do consumo.

Lacerda acrescenta, no entanto, que a variação expressiva do PIB em 2010 também se deve, pelo menos em parte, ao fato de a economia brasileira ter encolhido no ano anterior, quando a crise global provocou uma retração de 0,6%.

'Este crescimento é normal, considerando que a base de comparação é fraca', avalia o economista.

Superaquecimento

Já o professor de Macroeconomia da FGV-SP Robson Gonçalves observa que os números do ano passado indicam uma recuperação da economia ainda acima do nível de 2008 (quando o PIB cresceu 5,2%), algo que outros países ainda não conseguiram.

Na opinião de Gonçalves, no entanto, o resultado de 2010 também reforça os sinais de que houve um superaquecimento da economia brasileira no ano passado.

'As medidas anticíclicas tomadas em 2009 foram excessivamente voltadas para o consumo', diz o economista. 'Some-se a isso a falta de investimento produtivo, temos um desequilíbrio entre oferta e demanda, gerando superaquecimento.'

Na comparação com o resultado do PIB de outros países em 2010, a alta do Brasil é superior à dos Estados Unidos, que foi de 2,8%, e da União Europeia, com 1,7%. No entanto, o país ficou atrás de China (10,3%) e Argentina (9,1%).


FONTE: INTERNET/BRASIL.