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sábado, 29 de dezembro de 2012
FLORÂNIA: Grande Louvor de Gratidão de Hélio Araújo, arrasta multidão
09:27 | 
Postado por
Geovani P.Cruz |
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O evento gospel promovido em praça pública nesta sexta-feira dia 28, pelo Diretor Adjunto dos Correios do RN, o floraniense Hélio Araújo, arrasta multidão e lota a tradicional Rua Cel.Toscano em Florânia.
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Com muita festa, alegria e louvores ao senhor Jesus, que o II Culto de Gratidão do irmão Hélo Araújo foi admirado por uma multidão que aplaudia e cantava belos hinos. A festa foi comandada pelos cantores Franklin Araújo, Jadson Santos e Banda Nordestinos Adoradores. Quem marcou e emocionou todos os presentes no evento foi à cantora Alice Maciel e Banda Pentecostal.
O evento que marca a passagem natalícia do irmão Hélio Araújo, teve como meta principal, arrecadar alimentos para serem doados as famílias carentes do município. Segundo informações dos organizadores do evento, foram arrecadados cerca de 800 Kg (oitocentos quilos) de alimentos não perecíveis.
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O II Grande Louvor de Gratidão contou com a presença do Dep. Gilson Moura, pastores das Igrejas evangélicas e autoridades eleitos dos poderes executivo e legislativo do município de Florânia. Também estiveram presentes louvando a Jesus, várias caravanas da região do Seridó.
CONVITE - Câmara Municipal de Florânia
CONVITE
A Câmara Municipal de Florânia tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família para participar da solenidade de posse dos senhores: Prefeito Municipal Januncio de Araújo Júnior, vice-prefeita Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre e vereadores: Ednilson Pinheiro Borges, Francisco Toscano de Medeiros, Geovani Pereira Cruz, João Maria de Souza, Jonas Moreira da Silva, Marconi Rodrigues dos Santos, Maria José de Meneses, Paulo Dehon Nobre de Araújo e Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, a realizar-se dia 1º de Janeiro de 2013.
Confira a Programação:
10 h – Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa Diretora;
Local: Câmara Municipal de Florânia;
19 h – Missa Solene;
Local: Igreja Matriz de São Sebastião;
21 h – Posse do Prefeito, Vice-Prefeita e transmissão do cargo;
Local: Centro Cultural Evaldo Freire Bezerra.
Desde já, agradecemos a sua presença a este Ato Cívico e democrático.
Cordialmente
João Maria de Souza
Presidente
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
FLORÂNIA: MINISTÉRIO PÚBLICO E SINTFLOR JÁ DISPÕE EM MÃOS DOS VALORES DO FUNDEB 2012
O Ministério Público e o SINTFLOR já dispõe em mãos das folhas de pagamento do magistério referente ao exercício de 2012. O acervo documental permite que o MP tenha conhecimento dos valores e impacto da folha, mais encargos correspondente aos 12 meses e ainda o 13ª salário pago a categoria correspondente aos 60% previsto no artigo 22 da Lei Federal 11.494.
Diante dessa realidade e com uma previsão de saldo anual superior a R$ 400.000,00 os recursos deverão até o dia 31 de dezembro ser dividido e depositados nas contas dos 97 professores efetivos da rede municipal .
Esse saldo inédito, deve-se ao crescimento significativo dos valores do FUNDEB repassados pelo governo federal, e ainda, pelo fato da Prefeitura Municipal não cumprir integralmente o Plano de Carreira da Educação que estabeleceu para o ano de 2012 um Piso Salarial de R$ 1.451,00.
O Conselho Municipal do FUNDEB e o gestor municipal, responderá em juízo por qualquer atitude que venha a descumprir a Lei Federal, o que seria mais uma atitude de desfeita e desrespeito a categoria do Magistério que durante os últimos quatro anos, acumulou diversas perdas e prejuízos como o rebaixamento da e desvalorização do Plano de Carreira da Educação.
O FUNDEB é uma conquista da educação e dos Profissionais do Magistério, não pode absolutamente ser desviado tão pouco manipulado pelos carteis da política que aparelham a máquina pública com maestria para usurparem, superfaturarem e desviarem com cinismo o erário público.
Fonte: FNDE
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
Juiz Eleitoral diploma eleitos em Florânia
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONDUZIRA O DESTINO DE FLORÂNIA PELOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, 2013 A 2016.
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Em 2013, a nova gestão enfrentará grandes desafios, dentre elas a de conciliar com exito o equilíbrio entre o plano administrativo e político.
Já o Legislativo, fica a tarefa de encontrar o rumo e o tino da constitucionalidade, e cumprir o seu soberano papel sEgundo a Constituição Federal. Boa Sorte a todos ... que prevaleça o respeito ao cidadão !!!
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
FLORÂNIA: FUNDEB REALIZARÁ O MAIOR RATEIO DESDE SUA CRIAÇÃO ... !!!
Veja um pouco do que é FUNDEB !
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.
É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do Fundo atingiu o patamar de 20%.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, R$ 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO ESTÁ DE ALERTA AOS VALORES CORRESPONDENTES AO SALDO DA FOLHA DOS 60%, SOMANDO-SE SALÁRIOS, INSS E 13º SALÁRIO, DO QUADRO EFETIVO !!!
FONTE: FNDE
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
Prefeitos e Vereadores eleitos de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino serão diplomados nesta quarta-feira 19
A 21ª Zona Eleitoral, que também é responsável pela diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Flor/ânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, realizará a cerimônia nesta quarta-feira dia 19 de dezembro. A diplomação dispensará cerimônias e acontecerá na Sede da Justiça Eleitoral.
Serão diplomados os prefeitos eleitos, Junior de Januncio (Florânia), Titico Araújo (Tenente Laurentino Cruz) e Joci Lins (São Vicente), respectivamente, além dos vice-prefeitos, vereadores e suplentes dos três municípios.
Serão diplomados os prefeitos eleitos, Junior de Januncio (Florânia), Titico Araújo (Tenente Laurentino Cruz) e Joci Lins (São Vicente), respectivamente, além dos vice-prefeitos, vereadores e suplentes dos três municípios.
Fonte: Portal INFORSIDE.com.br
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
sábado, 15 de dezembro de 2012
Florânia e Tenente Laurentino Cruz ganharão Ônibus Escolar
A governadora Rosalba Ciarlini participou na tarde de segunda-feira (10), da solenidade de entrega do Selo Município Aprovado do UNICEF edição 2009-2012. Para a concessão do Selo foram avaliados três indicadores de desempenho: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, a partir de avanços em áreas como Saúde, Educação e Proteção Social no período de quatro anos. No Rio Grande do Norte, 165 municípios se inscreveram para participar e 46 conquistaram o certificado.
A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. "Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar."
O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Alto Oeste e no Seridó. Os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012, foram também contemplados com um Ônibus Escolar cada.
A Governadora aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo do Estado adquiriu mais 147 ônibus escolares que serão entregues a prefeituras do interior. "Quero informar que os 46 municípios que receberam hoje o Selo Município Aprovado do UNICEF serão contemplados com um ônibus escolar."
O selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a Petrobrás e a Rede Energia, sendo um reconhecimento internacional que os municípios conquistaram pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A maioria dos municípios contemplados está localizada nas regiões do Alto Oeste e no Seridó. Os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012, foram também contemplados com um Ônibus Escolar cada.
Fonte: Claudiano Silva
Blog do Geovani P.Cruz
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
FLORÂNIA: SINTFLOR REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS TRÊS ANOS DE TRABALHO
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| Clovis Silva Presidente SINTFLOR - Foto Vantuir Azevedo |
Valorização, força, luta e transparência são desta forma que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Florânia através de seus gestores vem trabalhando durante estes três anos de existência do SINTFLOR.
E para comemorar os três anos de existência, o SINTFLOR realizará no próximo sábado dia 08 de Dezembro, no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rural, uma confraternização onde reunirá todos os sócios do sindicato. A confraternização terá inicio a partir das 21 horas e contará com a animação do grupo Jandy do Acordeon e Banda.
Em contato com nossa redação, o Presidente do SINTFLOR o Sr Clovis Silva enfatizou: “A confraternização que será realizada neste sábado está sendo organizado com muito carinho e respeito. Lá estaremos reunindo todos os sócios do sindicato onde comemoraremos os três anos de existência do SINTFLOR. Aproveito também a oportunidade para convidar todos os sócios para participar deste evento e para quem ainda não é sócio do sindicato, faço o convite para se associar ao SINTFLOR, órgão este que se preocupa na valorização e vem sempre lutando pelos direitos de todos os servidores municipais de Florânia”. Concluiu Clovis.
FONTE: BLOG DO CLAUDIANO SILVA
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
sábado, 1 de dezembro de 2012
NACIONAL: Eduardo Campos critica política federal de desoneração tributária
BRASÍLIA - Em meio às especulações do lançamento de sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador...
Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e Presidente Nacional do PSB
BRASÍLIA - Em meio às especulações do lançamento de sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, criticou nesta sexta-feira, 30, a política de desoneração tributária promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Diante de uma plateia de 443 prefeitos eleitos pelo PSB, Campos afirmou que essas medidas são responsáveis pela redução da capacidade de investimentos dos Estados e dos municípios, que acabaram penalizados com a perda de receita.
"Precisamos começar políticas de desoneração que não sejam só para um segmento ou outro, porque às vezes um segmento impacta mais num Brasil e não impacta em outro Brasil. Se vamos fazer desonerações tributárias que vão ser carregadas nas costas sobretudo do Brasil mais profundo, a gente precisa também desonerar para a economia dessa área. Se vamos fazer desonerações tributárias, vamos fazer também transversais, ou seja, para todos", discursou Campos. "Temos que ter mecanismos de compensação pelas desonerações tributárias", emendou.
Umas das maiores queixas são as desonerações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) concedidas pelo governo federal e que têm impacto direto na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Se é importante que desonere para a indústria automobilística, também é importante que se desonere para pequena iniciativa, para a agricultura familiar, para a média empresa brasileira, para o setor de serviços, para quem emprega muito, para a indústria alimentícia", afirmou o governador.
Para evitar que seu discurso fosse interpretado como uma plataforma de campanha presidencial para 2014, Campos foi cauteloso e fez questão de afirmar que as críticas não devem ser "eleitoralizadas". Frisou ainda que o PSB faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff, a quem ajudou a eleger em 2010. "Não é hora de eleitoralizar o debate brasileiro, não é hora de inventar brigas que não existem nem disputas que não levam a nada. É hora de pensar no Brasil", disse o governador, que foi ovacionado pela plateia de prefeitos.
Preocupado com os reflexos da crise financeira internacional na economia brasileira, Campos enfatizou que é preciso ajudar a presidente Dilma a superar este momento. "O mundo está vivendo um processo de uma grave crise econômica, há uma pauta urgente diante de nós, que é botar o Brasil para voltar a crescer. Estamos na base do governo da presidente Dilma, ajudamos a eleger a presidente Dilma, estamos ajudando ela a governar, temos uma relação com a presidenta de grande respeito, de grande admiração e vamos ajudá-la a ganhar o ano de 2013", afirmou.
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
NACIONAL: Royalties futuros irão para educação, diz Mercadante
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões...
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta sexta-feira (30) que todos os royalties de futuras concessões do petróleo serão destinados para a área de educação. O objetivo do governo, segundo ele, é criar uma "poupança a longo prazo do País", para que o Brasil não enverede pelo caminho da "doença holandesa".
"(A presidente Dilma Rousseff) Tomou decisão que, no meu ponto de vista, tem grande significado histórico. Todos os royalties a partir da data das futuras concessões, seja em terra, seja no mar, todos os royalties irão para a educação, isso envolve todas as prefeituras, todos os governos e a União", afirmou o ministro. Segundo o ministro, "não há futuro melhor do que investir na educação".
De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação. "Só educação fará o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida, é um alicerce do desenvolvimento", afirmou. Para Mercadante, os royalties são "uma riqueza que tem de ser investida para preparar o Brasil para quando não a tivermos mais".
A presidente Dilma Rousseff precisou usar até as últimas horas disponíveis para bater o martelo sobre o projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Pressionada por Estados produtores que temem a quebra nas contas, Dilma decidiu vetar parcialmente o projeto de lei aprovado no Congresso, editando uma medida provisória.
Por RAFAEL MORAES MOURA, estadao.com.br
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
NACIONAL: Veto de Dilma é vitória da Constituição, diz Casagrande
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta sexta-feira (30) que o veto da presidente Dilma...
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta sexta-feira (30) que o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo que previa a redistribuição igualitária dos royalties do petróleo foi "uma vitória da Constituição e do povo brasileiro". "Venceu a tese, não dos Estados produtores, mas de respeito aos contratos, da segurança jurídica no País", comemorou.
Casagrande prevê que parlamentares de Estados não produtores podem não aceitar a decisão da presidente num primeiro momento, mas que, por se tratar do segundo veto, haverá "um ambiente de diálogo", capaz de impedir a transferência da decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Uma parte do Congresso vai tentar mudar (o veto), mas tem um fato novo que vai por um pouco de racionalidade nesse debate, consolidando a tese de que não se pode romper contratos", defendeu, lembrando que também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a distribuição dos royalties entre todos os Estados.
O governador entende que não houve surpresa na decisão da presidente Dilma Rousseff. "Eu confiava na decisão da presidente Dilma, confiava e tinha expectativa positiva com relação a essa postura. A presidente foi coerente porque ela já tinha manifestado sua opinião, tinha dado pistas e sinais de que iria vetar", alegou. Ele disse que na quinta-feira (29) Dilma deu uma declaração indicando sua posição. "Ninguém pode reclamar da presidente Dilma. Houve coerência e coragem na sua decisão. Isso preserva a Constituição, faz com que haja segurança jurídica no País", reiterou.
Sobre a medida provisória determinando o uso na educação de 100% das receitas dos royalties de novas áreas, o governador capixaba disse que se trata de "uma boa tese". "Vamos ver a aplicabilidade disso, o Congresso terá oportunidade de debater, mas ao primeiro momento vejo com simpatia a decisão da presidente de atender à educação", afirmou.
Atualizado: 30/11/2012 19:41 |
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
NACIONAL: Se vetar royalties, Dilma se indispõe com 24 estados, diz Cid Gomes
Governador do CE disse que estados não produtores passam ‘dificuldades’.
Termina nesta sexta prazo para que Dilma sancione ou vete proposta.O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), afirmou nesta quinta-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff vai se “indispor” com 24 estados se vetar o projeto que altera o sistema de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.
Termina nesta sexta o prazo para Dilma vetar ou sancionar a proposta aprovada pelo Congresso no dia 6 de novembro. O projeto reduz a parcela dos recursos provenientes de royalties e participação especial dos estados produtores e amplia a dos não produtores (entenda).
“Eu lamentarei muito se a presidenta vetar. Acho que ela estará se indispondo com 24 estados da federação e com 5.400 municípios do Brasil”, afirmou Cid Gomes após cerimônia no Palácio do Planalto de ampliação do programa Brasil Carinhoso.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como o da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Segundo Cid Gomes, os municípios e estados não produtores estão “passando” por dificuldades financeiras e “precisam” do dinheiro do pré-sal.
“Os municípios estão passando por momento de dificuldade em função de queda de receita, de frustração de expectativa de receita e que tem nessa possibilidade aprovada pela Câmara e pelo Senado por ampla maioria a única perspectiva de ter lenitivo nesse momento de dor”, afirmou o governador.
O texto do Congresso contrariou o governo porque afeta contratos já firmados e campos licitados. Em maio, Dilma foi vaiada em evento da Marcha dos Prefeitos ao defender que alterações na distribuição de recursos só afetem novos contratos.
Outro ponto do texto aprovado pelo Congresso que contraria o Planalto é a não vinculação do uso royalties para projetos ligados à educação.
EducaçãoNesta quinta, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a “luta” para destinar 100% dos recursos da extração de petróleo para a educação “continua”.
“Independente da decisão que ela [presidente Dilma] vai tomar em relação ao projeto da Câmara, a nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal e todos os royalties para a educação continua”, afirmou Mercadante após cerimônia no Palácio do Planalto.
saiba mais
Para o ministro, a vinculação dos recursos é necessária para atender o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a destinação, em até dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O PNE foi aprovado na Câmara em outubro e ainda precisa ser votado no Senado.
“O Plano Nacional de Educação não pode virar o Tratado de Kyoto, que todo mundo concorda, mas depois não cumpre. Para cumprir, tem que ter fonte de financiamento, e a única fonte disponível para cumprir as metas do PNE são os recursos do pré-sal”, argumentou Mercadante.
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quarta-feira, 28 de novembro de 2012
RN: ONG Contas Abertas atesta que transparência aumentou no Governo do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte aumentou a transparência das contas públicas saindo de 25º lugar (antepenúltima colocação que ocupava em 2010) para 11º. O RN subiu 14 posições no ranking do Índice de Transparência das Contas Públicas entre os 26 Estados e mais o Distrito Federal agora em 2012 segundo avaliação da Organização Não Governamental Contas Abertas, divulgada em Novembro.
O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.
Em 2010, último ano da gestão do governo passado, o portal governamental era um dos piores do Brasil em termos de transparência. O índice teve nota de 3,8, sendo o antepenúltimo Estado da federação. Agora em 2012, a ONG Contas Abertas pontua o Governo do RN com a nota 6,07. O que representa um crescimento de 14 posições e 2,25 pontos a mais, deixando o Rio Grande do Norte na 11ª posição.
"A divulgação do Índice de Transparência 2012, pela ONG Contas Abertas, vem comprovar a significativa mudança do nível de transparência no RN: subimos 14 posições, saindo da 25a em 2010 para a 11a em 2012, dentre as 27 unidades da federação", comentou a governadora Rosalba Ciarlini.
O Rio Grande do Norte está entre os estado que avançaram na nota e na posição do ranking. Em matéria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolução foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), São Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).
Em relação a saltos de posição, outros Estados que avançaram muitos espaços na classificação foram: Rio Grande do Norte (12 posições ganhas), Rio de Janeiro (9 posições ganhas) e Paraíba (9º colocado, 5 posições ganhas).
"Além disso, fomos o 5o estado que mais aumentou o índice de transparência, saltando de 3,82 para 6,07. O propósito do atual Governo é avançar ainda mais, tornando o Portal da Transparência do RN cada vez mais acessível ao público, abrindo as contas do governo, com informações detalhadas sobre a receita e suas fontes; a despesa e os seus beneficiários; os salários dos servidores; as licitações, possibilitando o efetivo controle social por parte da população potiguar", disse o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues.
AVALIAÇÃO
A transparência das contas públicas dos estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo os critérios do Índice de Transparência. Em 2012, a nota média foi 5,74, contra 4,88 da primeira edição, em 2010.
O Índice de Transparência avalia o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de uso dos portais de transparência orçamentária de todas as 27 unidades da Federação. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real, na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os resultados completos estão no site oficial do projeto. Confira aqui
Na primeira edição, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Porém, neste ano, apenas oito portais de transparência estaduais "não passaram de ano": Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.
Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redução de nota. Em média, os avanços foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transparência ganharam, pelo menos, a mesma pontuação.
A principal explicação para a redução das notas de alguns portais foi a aplicação mais rigorosa dos critérios do Índice de Transparência. Na edição 2010, como a LC 131 estava em vigor há pouco tempo, foram pontuados até mesmo aqueles portais de transparência que possuíam apenas os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Índice
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. Porém, como as diretrizes da legislação são vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.
Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: Conteúdo (60% da nota final), Usabilidade (33%) e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%).
O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.
Por Assecom/RN
BLOG DO GEOVANI PEREIRA CRUZ
Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.
Clique aqui e confira o ranking dos estados de 2012 segundo pontuação do comitê da ONG Contas Abertas.
RN: Governo do Estado reforça transporte escolar com 146 novos ônibus
Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino.
Qualificar o transporte escolar, ajudando às prefeituras a prestar o serviço em regime de colaboração é o objetivo da Secretaria de Estado da Educação, que adquiriu 146 novos ônibus para reforçar a frota.
As empresas vencedoras da licitação estão concluindo a entrega dos novos ônibus, que permanecerão estacionados no Centro Administrativo do Estado, aguardando a posse dos novos prefeitos eleitos, para que esses possam assinar o termo de cooperação entre município e Estado e receber os ônibus. Até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será iniciado o ano letivo de 2013, todos os ônibus já estarão à disposição dos estudantes.
Com a nova frota, a rede estadual de ensino terá um total de 266 novos ônibus adquiridos somente em 2012, renovando seus veículos e levando transporte escolar de qualidade para todas as regiões do Estado. A ferramenta é decisiva para muitos alunos que vivem em zonas rurais distantes das escolas.
Os recursos que garantiram a compra dos 146 novos ônibus, da ordem de R$ 28.479.200,00, são da emenda parlamentar Nº 71210009, do senador José Agripino. São 80 ônibus de 50 lugares e 66 micro-ônibus de 30 lugares, dos quais 36 possuem tração 4x4, para que não haja restrição de acesso a regiões serranas.
De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação, celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte. Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social.
Por Assessoria Seec
BLOG DO GEOVANI P. CRUZ
domingo, 25 de novembro de 2012
CORPO & SAÚDE: Pratique esportes com amigos e faça o treino render mais
Veja como a amizade estimula frequência e a competitividade sadia
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