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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

FLORÂNIA: Projeto da CIP, volta para o executivo, para receber correções de incoerência gráfica!!!

Vereadores Geovani e Márcia Nobre, ouvindo atentamente as argumentações
do Prefeito na reunião realizada na CMF no dia 10/12/2010, às 10:00(manhã)

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Geovani Pereira Cruz, deu entrada na Secretária Administrativa da CMF, ao Projeto de Lei nº 014, de autoria do Poder Executivo Municipal para que em regime de urgência, seja devolvido ao seu autor, para correções de incoerência gráfica.


A matéria foi reapresentada pelo Prefeito na ultima sexta-feira(10), em reunião na Câmara Municipal com a presença de todos os Vereadores, como Projeto de Lei nº 014, em substituição ao Projeto anterior, PL nº 011.
O novo Projeto nº 014, recebeu mudanças textuais a pedido de alguns Vereadores que se propuseram a votar a favor da matéria, caso o Prefeito atendesse as sugestões. Entre as mudanças efetuadas pelo Executivo, destaca-se: A diminuição de percentuais que oscilavam em 15%, reduzidos para 5%, no caso de contribuinte comercial e industrial, e a outra mudança, foi a criação de taxas pré-fixadas que oscilam entre piso e teto de 2,00(dois reais) e 8,00(oito reais) respectivamente, incluindo a todos os consumidores residênciais, urbanos e rurais, que tenham iluminação pública.


Apesar da polêmica matéria já ter sido objeto de duas reuniões, já ter sido reeditada e sofrido mudanças para garantir os votos de parte dos vereadores, nessa segunda-feira(13), o Presidente da Câmara Municipal, Geovani Pereira Cruz, protocolou na Secretária Administrativa da CMF, a devolução da matéria para que seja feito correções de incoerências gráficas, já que o Regimento Interno da CMF estabelece que só será recebido e protocolado matérias para os tramites regimentais, com clareza e coerencia textual.

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