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Geovani P.Cruz
Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

FLORÂNIA: Quorum de maioria absoluta, poderão favorecer a aprovação das matérias do Executivo!


Desde o dia 1º de dezembro, quando o Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Sinval Salomão alves de Medeiros, enviou para a Câmara Municipal 05 Projetos de Lei, entre eles, o Projeto que institui a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), e o que Cria a Controladoria Geral do Municipio, para realizar o controle Interno das finanças e orçamento público, conforme previsto na Constituição Federal, desde então, todas as atenções estão voltadas para Câmara Municipal, foro de debate, discussão e aprovação das Leis municipais, através dos Vereadores, a quem cabe unicamente a tarefa de legislar. Diante desse quadro, a opinião púbica, que acompanha religiosamente tudo que acontece na Câmara Municipal, através das ondas sonoras da Rádio ibiapina, fica dividida entre os que apoiam e são contrários as matérias apresentadas, fato é, que, passa a haver um canal direto e aberto entre povo e Câmara Municipal, logo no dia seguinte em que é apresentado matérias que mexem com o sentimento do povo a repercussão é enorme, as pessoas ficam cantando a pedra da vez, qual o vereador que vota contra? Qual o vereador que vota a favor? E essa peleja rende dias e semanas, em todas as rodas de conversa, em todas as esquinas que duas ou mais pessoas se encontrem, até tudo acontecer no plenário, tudo isso, é muito salutar para o fortalecimento da democracia que preza pela participação do povo nas questões de ordem pública, com tudo isso, finda por consequência, a posição e o manifesto da população servindo de termomômetro para medir a aceitação, o crédito, e por ultimo, finda influenciando nos votos dos Vereadores, que teme desagradar seu eleitor.



Em relação as duas matérias que faltam serem apreciadas e submetidas a votação do Plenário, e que serão conduzidas para o debate no próximo dia 15(quarta), no caso do Projeto da CIP e da Controladoria, um fato simples poderá decidir favoravelmente a sua aprovação, é que ambas dependem de maioria absoluta para serem aprovadas, ou seja, apenas 05(cinco) votos dos noves possíveis. Nesse caso, já que o Prefeito conta com 04 vereadores na bancada de situação, e entre os vereadores da bancada de oposição, 02(dois) já declararam votos a favor das matérias, matematicamente falando, se a matéria da CIP não for retirada da pauta, e só quem pode fazer isso é o Sr. Prefeito, por ser autor da matéria, se ela for conduzida para a votação final, certamente o seu autor terá a certeza que terá os 05(cinco) votos necessários para consumar a aprovação, e se isso acontecer, acontecerá de forma natural e incontestável, já que a constituição federal garante ao vereador a inviolabilidade no voto, na palavra e nas posições tomadas no exercício da vereança, então, qualquer resultado que venha a acontecer, deverá ser prontamente absorvido por todos e respeitado. É esse o nosso sentimento, é esse o nosso desejo!





Matéria postada por - GPC

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