Páginas
Arquivo do blog
-
▼
2011
(372)
-
▼
janeiro
(42)
- EDUCAÇÃO: O Mestre Paulo Freire e a Educação Pop...
- SERIDÓ: Prefeitura de São Vicente pagou os servido...
- RN: Lavoisier Maia se despede da vida pública na s...
- RN: Órgãos da Defesa Civil falam sobre medidas de ...
- FLORÂNIA: Família Diniz e amigos celebrarão 85 ano...
- FLORÂNIA: Obra pública inacabada e abandonada pel...
- SERIDÓ: Gestão implantada por Dr. Bezerra Neto em ...
- FLORÂNIA: Geovani Pereira articula instituir Diret...
- FLORÂNIA: Ex-vereador pelo DEM, Francisco Toscano ...
- FLORÂNIA: Hélio Pereira pretende disputar a Câmara...
- EDUCAÇÃO: O poder do Projeto Político Pedagógico (...
- FLORÂNIA: CÂMARA MUNICIPAL INICIARÁ PERÍODO LEGIS...
- RN: Governadora recebeu universitários de todo o p...
- NACIONAL: Deficientes poderão ter direito a BPC se...
- NACIONAL: Projeto autoriza renegociação de dívidas...
- NACIONAL: Com Petrobras, desembolsos do BNDES sobe...
- NACIONAL: Hospital das Clínicas emite nota sobre o...
- Sem título
- Florânia: Com salários a partir de R$ 10.000,00. P...
- Florânia: O Prefeito Sinval Salomão nomeia mais um...
- EDUCAÇÃO: PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO EM 2011 CORRE...
- Florânia: O PSB construirá na base com todos os se...
- NACIONAL: Inscrição PROUNI 2011, Como é feita a in...
- FLORÂNIA: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO(PSDC) ...
- FLORÂNIA: Esposa do pré-candidato a prefeito Pedro...
- RN: Márcia Maia assina atos de substituições na As...
- RN: O Senador Cristóvam Buarque passa férias em Na...
- NACIONAL: Bolsa Família não sofrerá com os cortes ...
- NACIONAL: Propostas acabam com posse de suplentes ...
- NACIONAL: Decreto controla gastos dos ministérios ...
- FLORÂNIA: O VEREADOR GEOVANI(PSB) CUMPRE AGENDA EM...
- FLORÂNIA: FEVADA NO POVOADO JOÃO DA CRUZ CELEBRA...
- FLORÂNIA: PREFEITURA RECEBE OS PRIMEIROS REPASSES ...
- FLORÂNIA: O Vereador Geovani Pereira(PSB), Dr. Ro...
- FLORÂNIA: EM FEVEREIRO O DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PS...
- FLORÂNIA: REUNIÃO DA AMSO(06) TEVE APENAS CARÁTER ...
- NACIONAL: Governo aprova plano de avaliação de imp...
- NACIONAL: Lula deixa Planalto e cai nos braços do ...
- FLORÂNIA: Vereador Geovani Pereira e Dr. Joanilson...
- DILMA ROUSSEFF A 1ª PRESIDENTA DO BRASIL !!!
- RN: Rosalba Ciarlini(DEM), é empossada Governadora...
- UM FELIZ 2011 A TODAS E A TODOS !!!
-
▼
janeiro
(42)
Conheça-me
- Geovani P.Cruz
- Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
- Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
Parceiros
Tecnologia do Blogger.
domingo, 16 de janeiro de 2011
NACIONAL: Decreto controla gastos dos ministérios enquanto Orçamento não é sancionado
O Poder Executivo baixou um decreto para controlar os gastos dos ministérios nos primeiros dias de governo, enquanto o Orçamento de 2011 não é sancionado pela presidente Dilma Rousseff. No decreto, foi fixado um gasto mensal de R$ 2,9 bilhões como teto para despesas correntes de caráter inadiável.
Fora essas despesas, o governo poderá gastar com obrigações constitucionais ou legais da União; bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); pagamento de estagiários e de contratações temporárias; ações de prevenção a desastres; formação de estoques públicos; e importação de bens para pesquisa científica.
Cortes
Cortes
Os cortes definitivos no Orçamento de 2011 poderão chegar a R$ 30 bilhões e também serão definidos por decreto após a sanção do Orçamento, ainda sem prazo definido.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o que há de concreto é apenas a determinação de cortes nos gastos de todos os ministérios: "Não há um número definido do tamanho do contingenciamentoBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.. Vamos analisar, em cada ministério, os seus projetos e a maximização do uso do dinheiro. Vamos reduzir, certamente, gastos com passagens e diárias, por exemplo, e com contratação de serviços. Será feita uma triagem e os projetos prioritários continuarão; os menos prioritários poderão ser postergados. O fato é que deverá haver uma redução considerável de gastos neste ano."
Mantega argumenta que esse corte qualitativo, a partir da realidade de cada ministério, é mais racional do que uma redução linear nos gastos do governo.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), da Comissão Mista de Orçamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., afirma que a contenção de despesas é um sinal de que o governo anterior gastou demais. De qualquer forma, ele critica a falta de controle do Legislativo sobre o Orçamento: "Temos de lutar para que pelo menos um percentual do Orçamento seja impositivo, para que não fique ao bel-prazer do gestor a decisão de fazer cortes em áreas fundamentais para a população brasileira."
Em seu discurso de posse, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fez uma lista do que será prioritário e que, portanto, poderá sofrer menos cortes: "Os recursos deverão ser canalizados para as prioridades da nossa presidente: a erradicação da miséria, a educação e a saúde de qualidade, a melhoria da segurança pública, o combate às drogas e os investimentos em infraestrutura necessários ao crescimento do País".
Controle
Um dos efeitos mais importantes da contenção de gastos no Orçamento será o controle da inflação. Guido Mantega, porém, já disse não estar muito preocupado com a inflação, que vem caindo: “A inflação tinha um componente sazonal, que não era estrutural da economia brasileira. Assim, terminamos o ano com a economia aquecida, mas com a inflação controlada”.
Mantega fez questão de frisar que, apesar do freio, o crescimento econômico do País não será afetado neste ano, "Quero deixar muito claro que não se trata de um ajuste fiscal conservador, que é aquele em que o Estado reduz investimentos, gastos, projetos e desestimula a economia. É um movimento de ajuste em que teremos um crescimento em torno de 5% em 2011, e uma reacomodação das políticas fiscal e monetária e do setor privado com o setor público".
Mantega fez questão de frisar que, apesar do freio, o crescimento econômico do País não será afetado neste ano, "Quero deixar muito claro que não se trata de um ajuste fiscal conservador, que é aquele em que o Estado reduz investimentos, gastos, projetos e desestimula a economia. É um movimento de ajuste em que teremos um crescimento em torno de 5% em 2011, e uma reacomodação das políticas fiscal e monetária e do setor privado com o setor público".
Superávit primário
Mantega sinalizou que o governo deverá cumprir integralmente o superávit primárioResultado positivo entre a arrecadação global do setor público (excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras) e o total de gastos gastos, desconsiderando as despesas com juros. O poder público, ao se impor o superávit primário, busca evitar o excesso de despesas. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia. Além disso, o saldo de arrecadação obtido é utilizado para pagamento da dívida pública. programado para 2011, por meio da redução de gastos. Esse superávit é a economia de receita de impostos para pagamento de juros.
Segundo o ministro, o objetivo principal do superávit é dar mais folga para a redução da taxa de juros e trazer a dívida do setor público a um patamar inferior a 38% do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) ao final de 2011. Hoje, ela está em torno de 40%.
FONTE: BOLETIMCÂMARA
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário