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- Geovani P.Cruz
- Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
- Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
RN: Márcia Maia cobra e Governo envia projeto de subsídio a militares
Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), a deputada estadual Márcia Maia cobrou o envio pelo Governo do Estado o projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares no Rio Grande do Norte. A parlamentar do PSB conversou em diversas oportunidades com uma comissão formada por policiais e bombeiros para tratar do assunto.
A pessebista destacou a importância de que o subsídio possa ser oferecido aos servidores e questionou o fato de o projeto estar pronto há vários meses e ainda não ter sido enviado ao Legislativo para que pudesse ser apreciado pelos deputados.
Felizmente, o pleito surtiu efeito no final da tarde, quando o governo encaminhou à mesa diretora da Casa o projeto. O projeto, que teve a tramitação nas comissões liberada pelos líderes de partido – inclusive pela deputada Márcia Maia, líder do PSB na AL –, deverá ser votado já nesta quarta-feira (14).
O projeto estabelece o regime remuneratório para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o comando das Corporações e as associações representativas dos praças e dos oficiais.
A medida estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho do próximo ano, condicionada ao cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Complementar Nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal do Poder Executivo.
Assessoria de Imprensa
Deputada Estadual Márcia Maia
Bruno Araújo
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