O Brasil produz 240 mil toneladas de lixo por dia. A grande maioria permanece sem tratamento em depósitos a céu aberto nas áreas urbanas, onde reside 80% da população. O volume de lixo gerado diariamente no país chega a 1,2 kg por habitante, valor superior à média europeia de 1,1kg. Em algumas cidades, como Rio de Janeiro e Brasília, cada habitante chega a produzir 1,6kg de lixo por dia.

A lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada e regulamentada no ano passado, estabelece que os prefeitos devem definir planos municipais e intermunicipais de destinação do lixo ainda em 2011. Além disso, devem extinguir os chamados “lixões” até agosto de 2014. A nova lei também define metas de reciclagem para a redução do volume de resíduos.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara escolheu a temática dos resíduos sólidos como eixo central dos debates que vão ocorrer durante a décima segunda edição da Conferência das Cidades, nos dias 29 e 30 de novembro. O evento terá a participação de parlamentares, prefeitos, autoridades e especialistas das três esferas de governo, além de representantes de vários países latino-americanos.

O presidente da Comissão, deputado Manoel Júnior (PMDB/PB), acredita que a Conferência vai abrir o diálogo entre os diversos atores envolvidos na execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Será uma oportunidade importante para discutirmos a lei juntamente com os municípios e a sociedade, encontrando alternativas para que a Política seja realmente factível”, afirmou.

A cada edição, a Conferência das Cidades distribui o Selo Cidade Cidadã, conferido a municípios que tenham desenvolvido projetos de destaque relacionados ao tema central do encontro. Em 2011, cinco municípios serão homenageados com o selo por suas ações de controle dos resíduos sólidos: Sertânia (PE), Miguel Pereira (RJ), Sertãozinho (PB), Rio Grande (RS) e Novo Hamburgo (RS).

XII Conferência das Cidades

Dias 29 e 30 de novembro

Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados

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