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- Geovani P.Cruz
- Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
- Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
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quinta-feira, 21 de junho de 2012
NACIONAL: Câmara poderá votar medida que beneficia educação rural
QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2012
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a Medida Provisória (MP 562/12), relatada pelo deputado Padre João (PT-MG), que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam na educação rural.
O parecer, já aprovado por comissão mista de deputados e senadores, prevê, entre outros itens, autorização para o Poder Executivo conceder bolsas aos professores das redes públicas e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Tramitação - A MP 562 foi a primeira a tramitar após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas provisórias precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores, como prevê a Constituição, antes de seguir para o plenário da Câmara.
Antes da decisão do STF, as MPs vinham sendo apreciadas na Câmara e no Senado com base em parecer de um relator designado em Plenário, sem manifestação prévia de comissões mistas.
Gizele Benitz Fonte: Informes PT
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