Páginas
Arquivo do blog
-
▼
2011
(372)
-
▼
outubro
(31)
- RN: Deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado declara...
- RN: Congresso do PSB reelege Vilma presidente, e p...
- Aliada de Geovani desde 2002, Vilma será reconduzi...
- FLORÂNIA: Requerimento verbal do Médico Dr. Ronald...
- FLORÂNIA: O Vereador Geovani P. Cruz(PSB) comenta ...
- FLORÂNIA: GEOVANI PEREIRA CRUZ(PSB) GARANTE QUE S...
- FLORÂNIA: PSB municipal participará em comitiva do...
- FLORÂNIA: Pré - candidato a Prefeito Geovani P.Cru...
- FLORÂNIA: ASSOCIAÇÃO SERRA NOVA PROMEVE INTERCÂMBI...
- FLORÂNIA: AULA DE CAMPO LEVA ALUNOS A VIAJAREM NOS...
- FLORÂNIA: TEM GENTE BRINCANDO COM A POLÍTICA E COM...
- SINTFLOR CONVOCA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ...
- FLORÂNIA: POEMAS EM HOMENAGEM A 121 ANOS DE FLORÂNIA.
- FLORÂNIA: FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO FAZ AVALIAÇÃO P...
- 15 de Outubro dia do Professor! Parabéns a todos n...
- FLORÂNIA: Povoado João da Cruz viabilizará Projeto...
- “Na Frente Ampla de Oposição o PT tem Voz, Vez e ...
- FLORÂNIA: ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PROMOVE ...
- RN: FERIADO SANTO QUEBRA ROTINA E LEVA MILHARES DE...
- Os Planos de Carreira do Magistério e as conquista...
- FLORÂNIA: FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO SE REUNI PARA A...
- FLORÂNIA: FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO poderá receber ...
- FLORÂNIA: VEREADOR GEOVANI(PSB) CONSEGUE APROVAR ...
- FLORÂNIA: VEREADOR GEOVANI(PSB), RESPONDE, O MOME...
- FLORÂNIA: GESTÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE DA ...
- FLORÂNIA: O Vereador Geovani(PSB) apresentará Moçã...
- FLORÂNIA: A Filarmônica Maestro Marciano Ribeiro d...
- FLORÂNIA: COM O TROCA – TROCA DE PARTIDOS A OPOSIÇ...
- AFETIVIDADE: "Quando o Casamento chega ao fim."..
- FLORÂNIA: SINTFLOR reúne comissão de professores ...
- FLORÂNIA: PROJETO DO PREFEITO “SS” REPRESENTA ATRA...
-
▼
outubro
(31)
Conheça-me
- Geovani P.Cruz
- Florânia, Rio Grande do Norte, Brazil
- Formado em Pedagogia pela UVA, professor da rede municipal de ensino, agricultor e vereador.
Parceiros
Tecnologia do Blogger.
domingo, 2 de outubro de 2011
FLORÂNIA: SINTFLOR reúne comissão de professores e mestres para analisarem e compreenderem nas entrelinhas o Projeto nº011/2011 do Prefeito “SS”.
Neste sábado 1º de outubro às 16:00 se reuniu na Escola Municipal Macária Gifone, uma Comissão de Professores e Mestres, sob a coordenação do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município, para estudarem e analisarem as propostas inseridas no Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Prefeito “SS” que propõe a reformulação do Plano de Carreira e Salário do Magistério Público em Florânia, na oportunidade, foi feito a análise na íntegra de todos os capítulos, artigos, incisos e parágrafos, pautadamente e pausadamente para uma profunda compreensão e reflexão a cerca das reais intenções do autor da matéria, no caso, o Senhor Prefeito.
Após quase quatro horas de estudo, assessorados por mestre, especialistas e autoridades da educação que conhecem a priori, a posteriori, as questões relativas a educação, bem como, a legislação vigente, foi assinalada uma relação de erros de incoerência, redundância, vícios de inconstitucionalidade, termos inconcebíveis para os dias atuais, como: “baixar, conveniência, merecimento, ocupante, inspeção, dentre outros termos que se apresentam enquanto desrespeitosos de caráter puramente técnico e ultrapassados, frente aos avanços de uma educação democraticamente institucionalizada e de uma ação docente pautada no cumprimento dos direitos e deveres que pressupõe a cidadania.”
Entre outros aspectos, ficou clara a intenção do autor da matéria em atribuir poderes ao executivo municipal, por meio de Decretos, para inclusive decidir valores salariais e vantagens conforme a sua conveniência. O que não é concebível, já que só através de leis complementares ou específicas, aprovada pelo Legislativo, é que se pode aprovar Piso ou Teto salarial, e ainda vantagens adicionais por direitos adquiridos e garantidos em leis.
O ponto crucial da matéria é que não representará nenhum benefício para o magistério, pelo contrário, reduzirá e fixará pisos salariais da educação inferiores ao Piso Nacional estabelecido e assegurado pela Lei Federal 11.738/2008, e ainda, contrariando vantagens, conquistas asseguradas e consolidadas na Lei Federal nº 9.394/1996, LDB – Lei de diretrizes Básicas da Educação. Consequentemente, configurando-se um ato de INCONSTITUCIONALIDADE, violação de direitos e conquistas adquiridas pelo magistério, o que poderá dar a categoria de Professores elementos substanciais para ingressarem na Justiça de segunda instância contra os Poderes Executivo e legislativo local.
Ao final da reunião, foi constituída uma Comissão representativa dos Professores para construir um canal de dialogo e negociação com a Câmara Municipal no sentido de devolver a matéria para as devidas correções.
BLOG DO GEOVANI P.CRUZ
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário